Secretário de Saúde suspende despejo de ONG de apoio a autistas
Decisão tem validade de 48 horas, quando será feita uma reunião entre a Secretaria de Saúde e a Associação para tentar resolver a situação
atualizado
Compartilhar notícia
O secretário de Saúde do Distrito Federal, general Manoel Pafiadache, mandou suspender o despejo e fechamento da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF). Em ofício encaminhado à presidente da instituição e obtido pela coluna Grande Angular, o chefe da pasta diz que busca “encontrar uma medida que respeite a legislação aplicável”, mas que também tenha uma solução “para o atendimento da comunidade” que seria prejudicada.
No mesmo ofício, o general Pafiadache pede para que sejam encaminhadas informações sobre lista de espera, número de pessoas atendidas e profissionais envolvidos no trabalho da AMA-DF. A ideia é saber exatamente como é o funcionamento da associação.
Todas as respostas para os questionamentos devem ser juntadas e apresentadas em uma reunião marcada para ocorrer nesta quinta-feira (10/2). Estarão presentes ainda Ministério Público do DF (MPDFT), Defensoria Pública (DPDF), Procuradoria Geral (PGDF) e Secretaria da Pessoa de Deficiência.
Até lá, o secretário mandou suspender a ordem de despejo por 48 horas, uma vez que a secretaria “busca encontrar uma medida istrativa que respeite a legislação aplicável, não descumpra eventuais ordens judiciais e possa encontrar soluções para o atendimento da comunidade atendida pela Associação dos Amigos dos Autistas do
Distrito Federal – AMA, desde que benéfica ao SUS”.
Confira o documento na íntegra
SEI_GDF – 79533106 – Ofício_ by Metropoles on Scribd
Entenda o caso
Conforme revelado pelo Metrópoles, o projeto funciona há aproximadamente 35 anos e oferece amparo e educação para adultos e jovens diagnosticados com autismo severo. Sem um teto, voluntários não têm condições para seguir em frente.
O projeto social acolhe adultos e jovens autistas em uma área dentro do Instituto de Saúde Mental (ISM), localizado no Riacho Fundo. Desde 2018, na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a Secretaria de Saúde ameaça retirar a associação do endereço. Em janeiro de 2022, a ordem de despejo foi disparada.
Segundo a presidente da AMA-DF, Gisele Montenegro, o projeto batalhou em busca de alternativas para permanecer no endereço ou conseguir um novo local com a Secretaria de Saúde. Mas as respostas foram negativas. Diante desse cenário, será encerrado em 25 de fevereiro.
“Ocupamos 300 metros quadrados no imenso terreno de 1 milhão e 100 mil metros quadrados do ISM. Se não podemos continuar, por que não somos transferidos para outro endereço?”, argumentou. Além do espaço físico, o projeto recebia alimentação para os adultos e jovens com autismo.
De acordo com Montenegro, atualmente, seis adultos e jovens são amparados pelo projeto social. Antes da ameaça de despejo, a associação chegou a acolher 67. E, mesmo diante do quadro terminal, pelo menos 250 famílias estão com pedidos na fila de espera de o ao serviço de acolhimento e apoio educacional.
Fechando apenas nas festas de Natal e Ano-Novo, a AMA oferece atendimento em tempo integral. Adultos e jovens com autismo severo aprendem a escovar os dentes, vestir a roupa, caminhar. Também participam de atividades pedagógicas, musicoterapia, hortoterapia e natação.
Veja o ordem de despejo:
Despacho – Secretária Saúde by Metropoles on Scribd
O projeto conta com o apoio de voluntários e três funcionários contratados. As atividades são custeadas pelas famílias participantes. “Não cobramos mensalidade. Todos fazemos o rateio. Mas já dei o aviso prévio para os colaboradores”, comentou.
Segundo Montenegro, uma ordem judicial determina a criação de uma unidade especial para oferecer tratamento psiquiátrico a ex-detentos. “Estão descobrindo um santo para cobrir outro. E há demanda. E isso acontece no ano em que o IBGE inclui o autismo nas perguntas do Censo”, lamentou.
“O próprio Estado está pegando uma associação de autistas e está dizendo: vocês não têm importância para a gente”, arrematou. Para Montenegro, a situação vai contra a Lei Distrital nº4.568, de 2011, e a Lei Federal nº 12.764, de 2012. As duas legislações asseguram aos autistas o direito de receber atividades multifuncionais em tempo integral.
Segundo Montenegro, o projeto possui o diferencial de atender adultos e jovens com autismo. A maior parte das ações é focada nas crianças. “Recebemos, inclusive, pedidos do próprio governo para ingresso de pessoas”, revelou a presidente da associação. Gisele apresentou ao Metrópoles um pedido de inclusão enviado por uma pasta do DF.
