“Vacilei”: quem é a juíza federal que usou termo em despacho
A juíza federal Karine Dusse recebeu embargos apresentados pela defesa de uma empresa de limpeza e disse que “vacilou”
atualizado
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A juíza federal substituta de Volta Redonda (RJ) que usou o termo “vacilei” ao reconsiderar a própria decisão é Karine Dusse.
A magistrada formou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2008. Ela possui pós-graduação em concentração em contencioso pelo Ibmec Business School e tomou posse no cargo de juíza federal substituta no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) em novembro de 2020.
Como mostrou a coluna Grande Angular nessa quinta-feira (23/1), em despacho incluído em processo de direito tributário, em setembro de 2024, Karina escreveu: “Com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, ‘vacilei’”.
O que aconteceu:
- Após o uso de um conhecido meme do Homem-Aranha em um despacho judicial, juízes receberam uma recomendação sobre o uso prudente de expressões informais em decisões judiciais;
- Meme foi usado em um despacho de uma ação de desapropriação movida pelo Dnit; imagem foi utilizada para explicar um equívoco no processo;
- De acordo com a corregedora Leticia de Santis Mello, os magistrados devem evitar “elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro”.
A magistrada reconheceu o próprio erro e que os advogados têm razão. Veja:
No caso, a Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda recorreu contra a inclusão de valores decorrentes de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Ao apresentar os embargos, a defesa alegou que “o Tema 843 do STF [Supremo Tribunal Federal] não terá repercussão no presente caso, em face do advento da Lei nº 14.789/2023 e que neste processo se discute a base de cálculo do do IRPJ e da CSLL, e não do PIS e da Cofins”. Karina usou o termo coloquial ao reconhecer o erro e receber os embargos para mudar decisão anterior.
Homem-Aranha
Karina também foi a responsável por um documento que utiliza um meme do Homem-Aranha para retratar “confusão” na distribuição de um ofício, que era destinado à 3ª Vara Federal de Volta Redonda, e não à 1ª Vara, onde a juíza está lotada.
O caso ganhou repercussão após a corregedora do TRF-2, desembargadora federal Leticia de Santis Mello, emitir orientação formal sobre o uso de referências culturais no ambiente jurídico.
A magistrada disse que é importante eliminar excessiva formalidade nas comunicações, mas Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade para garantir linguagem ível a todos, mas ponderou que devem ser evitados os elementos que “possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados”.
