MP denuncia deputado que chamou beijo gay na PMDF de “pederastia”
O deputado distrital Hermeto (MDB) foi denunciado por racismo após fazer comentários homofóbicos contra policiais que deram beijo gay
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o deputado distrital Hermeto (MDB) por racismo. O parlamentar fez comentários preconceituosos contra dois casais gays que se beijaram em formatura de praças da Polícia Militar do DF.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo. É por esse motivo que a denúncia contra Hermeto envolve o crime de racismo.
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Veja as mensagens homofóbicas de Hermeto:
Hermeto não terá foro privilegiado, ou seja, será julgado em uma vara criminal. Em 26 de novembro, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o caso não deve ser analisado pelos desembargadores.
O colegiado entendeu que o suposto crime não tem vinculação alguma com a atividade parlamentar de Hermeto. O deputado é policial militar da reserva.
Tanto o MPDFT quanto Hermeto queriam que o caso ficasse com o Conselho Especial, mas os desembargadores negaram os pedidos.
“Imputada a deputado distrital a prática de ilícito penal comum (crime de racismo), não guardando os fatos reputados ilícitos vinculação alguma com a atividade parlamentar, pois originários do vínculo com a corporação militar distrital que ostentara e foram formulados em ambiente privado, pois, deduzidas as assertivas em rede social de alcance , não podem ser interpretados como inerentes ao exercício ou em razão da atividade parlamentar”, diz trecho do acórdão publicado na quinta-feira (2/12).
O caso rendeu outras denúncias na Justiça. Recentemente, o tenente-coronel da reserva da PMDF Ivon Correa foi condenado a pagar R$ 25 mil em danos morais ao soldado Henrique Harrison, um dos PMs que aparece na foto do beijo. Correa chamou a cena de “frescura e avacalhação”.
Lembre o caso
Em janeiro de 2020, a coluna Grande Angular mostrou a mensagem que o deputado distrital enviou em um grupo de WhatsApp, criticando o beijo dos casais. “Minha corporação tá se acabando. Meu Deus!!! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia”, escreveu, à época.
Homossexualidade masculina era considerada pederastia, tipificada como crime sexual no Código Penal Militar, até 2015 – ano em que o STF decidiu excluir o termo.
O deputado também disse, em outro grupo, que respeita a “preferência” de cada um, mas não concorda que policial fardado tenha esse comportamento. “Isso vale também para um homem e uma mulher”, acrescentou.
À época, Hermeto enviou uma nota por meio da assessoria de imprensa. O parlamentar afirmou não concordar com a conduta dos PMs, porque o ato tem caráter ideológico-político e foge do objetivo da corporação de garantir a segurança do cidadão.
Procurado pela coluna sobre a denúncia, o deputado não se pronunciou.
