Justiça revoga liminar que suspendeu construção de UBS no Vale do Amanhecer

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou a liminar que determinou a interrupção da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vale do Amanhecer, em Planaltina.

Como mostrou a Grande Angular, o TJDFT havia acolhido os argumentos da comunidade espiritualista, que alegara a possibilidade de as obras ferirem a liberdade de culto e ameaçarem o patrimônio. Entre as supostas afrontas apontadas, havia danos ao muro e ao portal do Vale do Amanhecer, cultuados pelos seguidores da religião.

O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se posicionaram afirmando a legalidade da obra e afastando a possibilidade de danos ao patrimônio religioso.

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À Justiça, o Vale do Amanhecer mostrou imagem que indica traçado além do portal do templo religioso

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Foto mostra estaca dentro do terreno onde está o templo da comunidade espiritualista

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Desenho do projeto mostra proximidade da obra com o portal

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Integrantes da comunidade temem que as obras danifiquem o portal e os muros

Material cedido ao Metrópoles

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Córrego fica na Vila Pacheco, no Vale do Amanhecer, em Planaltina

Hugo Barreto/ Metrópoles

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Para os seguidores da doutrina, o posto de saúde poderia ser construído em outro local

Material cedido ao Metrópoles

“Embora este magistrado reconheça que a construção causará certos incômodos aos fiéis do Vale do Amanhecer, não se tratará de obra que eliminará por completo o exercício da liberdade religiosa e de culto desses fiéis, não havendo razões jurídicas que justifiquem o embargo da obra”, afirmou o juiz Guilherme Marra Toledo na decisão da última sexta-feira (22/05).

Confira:

Decisão TJDFT – Obras UBS V… by Metropoles on Scribd

Com a decisão, a obra contratada por R$ 3.106.000 poderá ser retomada. Parte dos recursos foram destinados pelo deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), que comemorou a decisão do TJDFT.

“O projeto não deixa dúvidas quanto ao respeito da obra às características do Vale do Amanhecer. Ganham todos os moradores do Vale, ao qual também manifestamos nosso total respeito à doutrina e aos seus valores religiosos, culturais e sociais”, afirmou o parlamentar.