GDF atuará em 74 pontos de concentração de pessoas em situação de rua
Operação de retirada das pessoas em situação de rua começa nesta sexta-feira (15/3), no Distrito Federal
atualizado
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Após sete meses, o Governo do Distrito Federal (GDF) retomará a operação de acolhimento às pessoas em situação de rua, como adiantou a coluna Grande Angular, nesta quinta-feira (14/3). Segundo o DF Legal, há 74 pontos de concentração de pessoas nessa situação espalhados pela capital federal. Os grupos têm características distintas: há ocupações sazonais, com população que fica nas ruas apenas para receber doações; existe o grupo de pessoas que efetivamente estão em situação de rua; e os catadores de materiais recicláveis. A atuação do GDF nesses 74 locais está prevista para ocorrer ao longo do plano.
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua. O projeto-piloto do novo plano de ação do GDF, feito após apresentação do STF, será no Centro Pop da Asa Sul. No local, há 24 pessoas, que ficam em 19 barracos.
O secretário de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Cristiano Mangueira, afirmou que os pertences das pessoas em situação de rua serão levados para os depósitos da pasta, onde ficarão por 70 dias e poderão ser retirados sem custo.
“O que não pode deixar são as ocupações de forma desordenada. Há necessidade e urgência de fazer ações de zeladoria. Faremos transporte de animais e pertences para locais indicados por essas pessoas ou abrigos. Serão dadas todas as assistências necessárias, mas é necessário haver ação de zeladoria mais efetiva”, afirmou Mangueira.
A ação desta sexta-feira é a primeira do novo plano de atuação do GDF. Depois, o governo receberá sugestões do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para dar continuidade às operações.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o plano “é voltado para o acolhimento e criar condições para que as pessoas saiam da situação em que se encontram”. “A ideia é o acolhimento, a consequência é a desocupação das áreas públicas”, afirmou.
Três frentes
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, afirmou que as pessoas em situação de rua podem optar pelos abrigos, por aluguel social de R$ 600 ou por agens interestaduais para voltar à unidade da Federação de origem, quando for o caso.
Ana Paula informou que a pasta iniciou o processo para lançar edital com 2 mil vagas em unidades de acolhimento às pessoas em situação de rua. O edital a por avaliação técnica interna e precisará de parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) pretende oferecer a modalidade de pernoite para que a população em situação de rua possa apenas dormir nos abrigos, mas a PGDF ainda deve avaliar a legalidade da proposta.
“Há 24 pessoas em 19 barracas em frente ao Centro POP que aram por abordagem social. Já foi fornecido acolhimento institucional e, hoje, a secretaria tem condições de acolher todas essas pessoas. Amanhã, será ofertado o acolhimento, o fornecimento de refeições e o Consultório na Rua, da Secretaria de Saúde vai acompanhar”, informou a secretária de Desenvolvimento Social.
