Rei do lixo, lobista e emendas: entenda a nova fase da Overclean

A 3ª fase da operação Overclean deflagrada na quinta-feira (3/4) avança na apuração sobre um grupo apontado pela Polícia Federal como envolvido em desvios de dinheiro público de contratos custeados com emendas parlamentares, em especial do chamado orçamento secreto.

A investigação mira empresas ligadas aos empresários Alex e Fabio Parente e seus contratos milionários com órgãos federais, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e, também, estaduais e municipais. São investigados os crimes de organizaçção criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e fraude licitatória.

A nova fase da operação é a primeira após o caso subir para o Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao surgimento de indícios da participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) no esquema.

Os investigadores se valeram nessa fase de conversas apreendidas nos celulares nas duas primeiras fases, dados enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), depoimentos e interceptações telefônicas.

Foram alvos, mais uma vez, integrantes da família Parente, um lobista do esquema e o empresário José Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo na Bahia. Marcos Moura é apontado como o braço político do grupo pela PF.

Enquanto nas primeiras fases os investigadores focaram em como as fraudes ocorreram no direcionamento dos contratos nas cidades e nos órgãos federais, a nova investida da Overclean começa a apontar para os tentáculos do grupo no executivo federal, partidos políticos e operadores financeiros.

Uma das novidades da 3ª fase é o surgimento de Gabriel Mascarenhas Sobral, apontado como lobista do grupo a atuar em dois ministérios do governo federal.

Como mostrou a coluna, a PF afirma que Sobral atuava de forma sistemática para beneficiar as empresas do grupo com a liberação de emendas e celebração de convênios no ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e na pasta da Agricultura e Pecuária.

Ao colocar Gabriel Sobral como alvo e responsável pela liberação de emendas, a PF reforça o foco da investigação nos contratos custeados com esse tipo de verba pública.

A decisão do ministro Kassio Nunes Marque, do STF, cita conversas de Sobral e Alex Parente seguidas de rees de valores por meio de empresas de fachada.

A PF, diz a decisão, afirma ter recebido informações do Coaf sobre transações suspeitas feitas por Sobral com uma pessoa detentora de foro privilegido.

A nova fase da Overclean também reforça a atuação de Marcos Moura, o Rei do Lixo, e volta a apontar para apadrinhados da União Brasil, cuja cúpula está na mira da investigação.

Dados do Coaf recebidos pela PF indicam para cerca de R$ 80 milhões em transações suspeitas feitas por Moura. Uma delas, no valor de R$ 435 mil, feita por uma de suas empresas teve como destinatário uma pessoa como foro privilegiado.

A decisão do ministro mostra a atuação do empresário em negociações de cargos na prefeitura de Belo Horizonte (BH) em nome do União Brasil. Moura integra a sigla.

Conversas de Moura com o falecido prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, apontam, diz a PF, para a interferência do empresário na nomeação de secretários na capital mineira.

Um dos cargos negociado na conversa ficou com Bruno Barral. Após a negociação de Marcos Moura, ele foi nomeado na cidade como secretário de Educação, cargo que ocupou até a última quinta (3/4), quando foi alvo da 3ª fase da Overclean.

Antes, havia ado pelo mesmo cargo em Salvador, onde a PF também diz ter encontrado informações sobre sua atuação em favor do grupo dos irmãos Parente e Marcos Moura.

Overclean

A operação mira contratos milionários de empresas ligadas aos irmãos Alex e Fabio Parente com órgãos federais, estaduais e municipais. Uma das empresas é a Allpha Pavimentações, que recebeu, via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), R$ 67 milhões do governo federal, do total de cerca de R$ 150 milhões em contratos assinados entre 2021 e 2024.

Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foram efetuados até julho de 2024, já sob Lula (PT).

Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica que ficou conhecida como orçamento secreto. Alex Parente, sócio da Allpha e de outras empresas, foi alvo de uma ação controlada da PF em 3 de dezembro de 2024.

A PF abordou o avião em que ele se deslocava de Salvador para Brasília junto com Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-chefe do Dnocs na Bahia. Com eles, foi encontrado o que a PF chamou de “contabilidade clandestina” do grupo.

Em 10 de dezembro, sete dias após a apreensão dos documentos, a PF deflagrou a primeira fase da Overclean.

A investigação teve início para apurar desvios em um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas expandiu seu foco após quebras de sigilo telemático e gravações ambientais que mostraram a atuação de um grupo de empresas em contratos milionários firmados com o governo federal e com istrações estaduais e municipais.

A PF ou a analisar as informações contidas no material do avião e cruzá-las com outras colhidas na investigação sobre desvios milionários em contratos com DNOCS, estados e municípios.

O primeiro resultado desse cruzamento a análse foi a realização da 2ª fase da Overclean, em 23 de dezembro, com a prisão de um policial federal; do vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro Neto; do secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias; e de Carlos André Coelho, apontado como operador do grupo.

Dias depois, em 15 janeiro de 2025, o caso foi enviado para o STF após o surgimento de indícios sobre a participação de Elmar Nascimento.