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BC notifica Anitta por atraso em declaração de bens no exterior

A notificação é sobre bens e valores mantidos fora do país em 2020. A assessoria de Anitta diz ter sanado o problema

atualizado

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Anitta "fecha" praia de desova de tartarugas e incomoda moradores - Metrópoles
1 de 1 Anitta "fecha" praia de desova de tartarugas e incomoda moradores - Metrópoles - Foto: Mauricio Santana/Getty Images

O Banco Central notificou a cantora Anitta em um processo istrativo sobre a declaração de bens e valores mantidos no exterior. A notificação, em nome de Larissa de Macedo Machado, foi publicada no dia 21 de março.

Segundo a publicação, a notificação foi feita via Diário Eletrônico pelo Departamento de Estatística porque Anitta encontra-se em “lugar ignorado, incerto ou inac​​essível”.

Os “fatos imputados” à cantora, segundo a publicação do BC, são os de “fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora do território nacional na data-base de 31.12.2020”.

O documento, no entanto, não detalha quais valores e bens a cantora manteve ou mantém no exterior. Segundo o Banco Central, após a citação, a cantora tem 30 dias para apresentar sua defesa.

“O processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. O interessado deverá manter atualizados, no Banco Central do Brasil, seu endereço, telefone e endereço eletrônico, e também os de seu procurador, quando houver”, diz a citação publicada pelo Banco Central.

Em nota, a defesa da cantora disse que está em dia com suas obrigações tributárias e que o caso já foi resolvido.

“A cantora Larissa de Macedo Machado está em dia com todas as suas obrigações tributárias no Brasil e no exterior. A multa em questão se deve ao atraso no envio da declaração, o que já foi sanado”, diz a nota.

Em casos de fornecimento fora do prazo de informações sobre bens e valores no exterior são aplicadas multas.

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“As multas por não declarar ou nas demais hipóteses previstas na legislação variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos”, diz o site do BC.

Para quem possui mais de US$ 1 milhão ou o equivalente em outras moedas, a declaração é anual, feita em 31 de dezembro de cada ano-base.

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Anitta lançou parceria com The Weeknd em 2024
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A cantora Larissa de Macedo Machado, a Anitta

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Anitta lançou parceria com The Weeknd em 2024

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De acordo com o site do BC, a declaração periódica “é fonte de dados para a compilação de estatísticas do setor externo do país, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional.”

“O objetivo é permitir ao BC quantificar esses capitais e reunir a estatística do total de ativos e ivos externos da economia brasileira, para avaliar o grau de internacionalização da nossa economia”, diz o site.

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