Ministério Público pede fim de ação criminal de Deolane Bezerra
O MP do Rio de Janeiro se pronunciou na ação contra o influencer Rafael Murmura e o resultado pode atrapalhar as metas da ex-Fazenda
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira tem acompanhado de perto as brigas judiciais envolvendo Deolane Bezerra e Rafael Murmura. A influencer já saiu vitoriosa em um processo indenizatório. Agora, na esfera criminal, a disputa entre os adversários pode estar perto do fim.
Deolane abriu uma queixa-crime acusando Rafael de praticar os crimes de calúnia e difamação. O influenciador afirmou em uma rede social que a ex-Fazenda tem ligação com organizações criminosas, roubos e esquemas de tráfico de drogas.
Novidades no caso
No dia 26 de março, o Ministério Público do Rio de Janeiro se pronunciou na ação e o resultado pode atrapalhar as metas de Deolane Bezerra. A promotora entendeu que Bezerra perdeu o direito de ajuizar uma ação penal contra Murmura. A razão para o impedimento foi a suposta decadência desse direito, instituto importante na área penal.
Em sua manifestação, a promotora ressaltou que a influenciadora tinha o prazo de seis meses, desde que tomou ciência dos supostos crimes de Rafael Murmura, para regularizar a queixa que apresentou no processo. O problema é que o prazo para fazer as mudanças necessárias e deixar a queixa como manda a lei se encerrava em 01/02/2025. Estas, no entanto, só foram efetuadas no dia 17 de fevereiro.
O resultado da possível decadência pode acabar de vez com as intenções legais de Deolane Bezerra. Se for reconhecida a ocorrência do instituto, a lei acarretará na extinção de punibilidade de Murmura. Ou seja, não será mais possível aplicar uma pena ao influenciador.
Embora ruim, a manifestação não é decisiva. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidir se concorda, ou não, com o que diz o Ministério Público.
Vale lembrar que Rafael foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenizações para Deolane Bezerra por conta das mesmas acusações.
