MC Marcinho é acusado de se apropriar de música e acaba na Justiça
Funkeiro está sendo processado por conta de uma das canções do seu álbum “King of the Funk”; autores pedem indenização e bloqueios de lucros
atualizado
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Esta coluna descobriu que MC Marcinho está sendo processado pela compositora Cláudia Mell e pela Link Records, após uma acusação de se apropriar de uma música. Calma, que nós vamos explicar.
Primeiro, para entender tal problema, é preciso esclarecer que a Link Records tem 100% dos direitos autorais de uma canção chamada “Vem pra Mim”. A compositora da música Cláudia Mel.
Pois bem. Nos autos do processo que esta coluna teve o com exclusividade, a Link Records alegou ter autorizado que MC Marcinho utilizasse o fonograma como intérprete ao lado de Cláudia. No entanto, segundo a empresa, o funkeiro se apropriou da música, sem autorização para tal e sem atribuir a autoria da composição à profissional.
Para piorar, o artista teria se intitulado letrista da canção e compositor, além de produtor fonográfico. Lançou a música como parte do seu álbum de funk “King of the Funk”, como se a música fosse sua. Ou seja, de acordo com as acusações, MC Marcinho teria simplesmente roubado a autoria de uma obra musical.
No processo, é afirmado, ainda, que MC Marcinho teria mudado o título da música para “Vem Viver Feliz”, em uma tentativa de que seus atos não fossem identificados por Cláudia Mel e pela Link Records.
A ação se torna ainda mais grave uma vez que as autoras do processo expõem o histórico problemático do funkeiro. Isso porque ele já cometeu outras situações como essa, inclusive tramita uma ação judicial da própria Link Records contra ele na 4ª Vara Empresarial, TJRJ, por utilizar dezenas de obras sem autorização, com a agravante de descumprimento de ordem judicial.
Diante disso, foi pedida uma liminar para bloquear os lucros percebidos por MC Marcinho com a música em questão. As autoras pediram, ainda, que o cantor seja impedido de utilizar a obra em qualquer espécie de mídia até o fim da ação, sob pena de multa.
Foram pedidos danos morais no montante de R$ 25 mil. Os danos materiais dependem de dados que devem ser apresentados pelo réu.
Além disso, Cláudia Mel e a Link Records pediram uma retratação do funkeiro nas mídias sociais, esclarecendo a verdadeira autoria da obra. Por fim, foi solicitada a expedição de ofício para a UBEM (União Brasileira de Editores Musicais), para o ECAD e para Sociedade ABRAMUS.
