Assédio: entenda o que pode acontecer com Hytalo e Euro após acusações
Advogados ouvidos pela coluna apontam possíveis punições civis, trabalhistas e até criminais que o casal pode enfrentar após as denúncias
atualizado
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Nessa terça-feira (06/5), veio a público uma denúncia sobre o caso do influenciador Hytalo Santos e seu marido, Euro, que estão sendo processados por funcionários por assédio moral, assédio sexual e dívidas trabalhistas.
As denúncias apontam jornadas de trabalho extremas que, segundo informações, ultraavam 48 horas sem descanso, além de diversos direitos trabalhistas que não teriam sido cumpridos.
Em um dos casos, um dos funcionários foi inicialmente contratado para desempenhar funções de segurança do casal, incluindo controle de o às residências, escolta e monitoramento de movimentações suspeitas. Porém, após algum tempo, ele foi transferido para a função de motorista, sem receber ajuste no pagamento.
O salário, que inicialmente era de R$ 600 por dia, ou a ser pago mensalmente, variando entre R$ 7 mil e R$ 9,6 mil.
Advogados ouvidos pela coluna analisam o caso
Márcia Gadben, advogada trabalhista da TT&Co., explica que as denúncias contra Hytalo e Euro revelam problemas recorrentes nas Varas do Trabalho: jornadas exaustivas, ausência de verbas rescisórias e assédio no ambiente profissional, práticas que costumam ser apuradas com rigor.
Segundo a especialista, se as acusações forem confirmadas, o casal poderá ser obrigado a pagar valores referentes a FGTS, 13º salário, férias e demais verbas trabalhistas. “Com a denúncia, o Ministério Público do Trabalho pode investigar e propor ação civil pública, exigindo mudanças na conduta dos empregadores e aplicando multas e sanções”, complementa.
Em relação aos assédios moral e sexual, o mesmo motorista/segurança descreve o assédio sexual sofrido enquanto “no exercício das suas funções, foi forçado a presenciar atos sexuais praticados” por Hytalo e seu marido, “ou com terceiros, inclusive no banco traseiro do veículo que dirigia”, conforme o processo.
Consequências civis e penais
Márcio Pires, advogado trabalhista e civil da Amorim Rodrigues Advocacia, explica que, se for comprovado que um funcionário foi forçado a presenciar cenas de sexo contra sua vontade, gerando constrangimento ou impactos psicológicos, pode haver violação dos direitos trabalhistas e possível enquadramento na legislação penal.
“No aspecto criminal, o assédio sexual é tipificado no Código Penal e pode resultar em pena de reclusão de um a cinco anos, conforme o artigo 216-A”, afirma.
De acordo com o advogado, o assédio moral, embora não tenha uma tipificação penal específica, pode ser enquadrado como crime contra a dignidade humana, gerando sanções civis e trabalhistas. Márcio também alerta que, além das penalidades legais, o casal pode enfrentar prejuízos à imagem e à carreira, impactando contratos comerciais e parcerias profissionais.
Ex-funcionários exigem compensações
“A depender do desenrolar do processo, medidas cautelares, como restrições de contato com as vítimas, podem ser impostas”, conclui.
Os ex-funcionários estão reivindicando indenizações por danos morais, assédio sexual e pelo não pagamento de direitos trabalhistas. Um dos seguranças ingressou com pedido no valor de aproximadamente R$ 520 mil, enquanto o outro solicita cerca de R$ 700 mil em compensações.
