Advogado explica sobre a divisão de bens entre Virginia e Zé Felipe
O advogado tributarista Eduardo Bitello detalhou os impactos fiscais na decisão de Virginia e Zé Felipe em colocar um fim ao casamento
atualizado
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Desde que o término do casamento entre a influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe foi revelado, uma dúvida tem recaído sobre os fãs e seguidores: como será feita a divisão da fortuna do casal, estimada em mais de R$ 400 milhões? De acordo com especialistas, a comunhão dos bens têm impactos fiscais e jurídicos que devem ser alvo de atenção.
Impactos fiscais
Segundo o advogado tributarista Eduardo Bitello, a influenciadora e o filho de Leonardo se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens. Isso significa que todos os bens adquiridos durante o relacionamento são considerados “comuns”, ou seja, pertencem ao, agora, ex-casal.
“Aviões, mansões, carros e participações em empresas podem ser considerados patrimônio comum, a menos que estejam devidamente configurados como bens particulares”, disse o especialista.
Bitello acrescentou que, caso parte do patrimônio esteja registrado em hodings (empresas criadas especialmente para controlar outras empresas), a questão fica mais complexa. “Geralmente, esses bens podem ser considerados parte do patrimônio comum, dependendo da natureza da holding e do objeto social. A divisão, então, ocorre de forma semelhante a outros bens, com a possibilidade de divisão igualitária”, disse.
Tributação
O que muda, segundo o especialista, é a tributação desses ativos. “Ela a a ser encarada sob o regime de pessoa jurídica, o que pode reduzir alíquotas de até 27,5% para algo em torno de 11,33% em alguns casos”, explicou.
No caso de transferências de bens, o advogado ressaltou que “as implicações fiscais, como o ITCMD [Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação], podem chegar a até 8% do valor do bem transferido”, destacou.
Bitello reforçou, ainda, a importância de se observar a correta avaliação dos bens e de manter uma documentação adequada, especialmente para evitar questionamentos fiscais ou futuros embargos.
Fortuna do casal
- De acordo com fontes do portal Metrópoles, Virginia e Zé Felipe são donos de uma fortuna estimada em mais de R$ 400 milhões.
- O patrimônio do ex-casal conta com dinheiro, empresas e bens, incluindo mansão, carros, jatinhos e muito mais.
- Quando o assunto são imóveis, Virginia e Zé Felipe possuem uma casa em Goiânia, avaliada em R$ 4,6 milhões; uma mansão em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, que custa cerca de R$ 27 milhões, e um apartamento de luxo em São Paulo, com valor não informado.
- Os dois também são donos da marca de cosméticos e perfumes WePink, que teve seu faturamento declarado em R$ 168 milhões apenas em 2023. De acordo com o Forbes, a empresa alcançou a marca de 378 milhões em dois anos.
- Em 2023, Virginia Fonseca revelou que sua renda mensal girava em torno de R$ 6 milhões, contando com as empresas e outros ganhos, como as divulgações de bets.
