Ternium é denunciada na ONU pelo desaparecimento de ativistas

Um grupo de entidades de direitos humanos apresentou denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra uma empresa do Grupo Techint-Ternium pelo desaparecimento de dois ativistas no México.

A denúncia – protocolada cerca de um mês após o sumiço de Ricardo Lagunes Gasca (advogado de direitos humanos) e Antonio Díaz Valencia (líder indígena de Michoacán) – pede que o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU investigue a responsabilidade da siderúrgica Ternium no caso. A empresa tem operações de mineração na região de Aquila, uma pequena cidade mexicana no estado de Michoacán.

Os desaparecimentos de Gasca e Valencia ocorreram em meados de janeiro de 2023. Na última vez em que foram vistos, os dois tinham acabado de participar de uma assembleia com a comunidade local, em que se discutiu o contexto de conflitos devido à exploração mineral e à falta de pagamento de compensações por parte da Ternium.

O envolvimento dos cartéis de narcotraficantes com a mineração em território mexicano foi tema de extensa reportagem do OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project) em dezembro de 2024. O consórcio de jornalistas especializados em crime organizado e corrupção informou que mais de meia dúzia de pessoas que desafiaram as minas da Ternium foram sequestradas, assassinadas ou desapareceram nos últimos anos.

Conforme a OCCRP, a maior parte da área onde a Ternium opera é dominada pelo Cartel Jalisco Nova Geração, que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos classificou como “uma das cinco organizações criminosas transnacionais mais perigosas do mundo”.

Segundo a reportagem, Aquila não foi a única comunidade mexicana que enfrentou ameaças e violência ao se opor a uma mina da Ternium. “Em 2014, o povo da comunidade de Ayotitlán, em Jalisco, obteve uma decisão judicial que o fornecimento da concessão de mineração para a mina de ferro Peña Colorada, co-propriedade da Ternium e da ArcelorMittal, violava seus direitos e prejudicava a terra. Mas a decisão nunca foi cumprida. (Ternium e ArcelorMittal negaram causar danos ambientais e disseram cumprir todas as leis e regulamentos ambientais.)”

Problemas na Argentina

O Grupo Techint-Ternium também foi alvo de denúncias na Argentina em casos de corrupção e de questões ambientais, de direitos humanos e trabalhistas. Um documento com mais de 60 páginas destaca a influência significativa do grupo sobre o estado argentino para enfraquecer regulações e consolidar seu poder de mercado, afetando políticas públicas e o equilíbrio entre interesses privados e o bem público.

Com relação ao meio ambiente, traz acusações de impactos ambientais na Argentina, México e Brasil, incluindo poluição, conflitos hídricos e emissão de CO₂.

O material inclui acusações de cumplicidade em violações durante a ditadura argentina (1976-1983) e ameaças contra defensores de direitos humanos no México. Também aponta práticas “polêmicas” durante a pandemia de Covid-19, incluindo demissões e suspensão de salários.

Por fim, cita o envolvimento do grupo em casos como a Causa Olmos (dívidas durante a ditadura), o escândalo dos Cuadernos (pagamentos irregulares) e o uso de estruturas offshore para evasão fiscal.

O que diz a Ternium

Por meio de nota, a Ternium informou que “mantém profunda preocupação com o desaparecimento do senhor Díaz Valencia e do senhor Lagunes Gasca, que eram respectivamente líder comunitário e representante legal dentro da Comunidade Aquila, no México”. “Ambos sempre mantiveram uma relação de diálogo com abertura, liberdade, respeito e valorização pessoal com a Ternium e seus dirigentes. Um fato que aponta se tratar de uma relação conciliadora é que nenhum deles jamais iniciou ou promoveu qualquer ação legal contra a Ternium.”

O texto continua: ” a empresa tem colaborado ativamente com o que está ao seu alcance para contribuir com o caso e auxiliar os órgãos locais, estaduais e federais do México”. “Condenamos qualquer forma de violência e rejeitamos categoricamente qualquer especulação ou difamação que tente vincular a Ternium a qualquer atividade ilegal. A Ternium rejeita, ainda, qualquer tentativa de contextualizar a violência no país ou nas regiões onde opera para associar direta ou indiretamente a empresa ou seus funcionários a casos violentos como os acima mencionados.”

“A Ternium opera com transparência, em conformidade com a lei, com senso de responsabilidade social e sob os mais altos padrões de governança em todas as suas operações. Mantemos um diálogo aberto com as comunidades vizinhas às nossas operações, trabalhando para responder aos seus interesses de forma transparente e construtiva”, conclui a nota.