Prejuízo e bloqueio de bens: empresário que quer comprar Ceub já arrastou instituições para processos judiciais

O empresário que tenta comprar o Centro Universitário de Brasília (Ceub) já arrastou outras instituições consolidadas para dentro de processos judiciais, causando prejuízos como o bloqueio de bens, tanto para quitar dívidas quanto compromissos com a Justiça.

Uma das empresas envolvidas no emaranhado de mais de 3 mil ações em diferentes tribunais brasileiros é a Associação Pestalozzi de Niterói. Fundada em 1948, a instituição civil sem fins lucrativos e econômicos oferece serviços de assistência social e é ré em um processo bilionário devido à relação empresarial com o empresário José Fernando Pinto da Costa.

O processo trata de um programa fraudulento da União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp), entidade de ensino superior de propriedade de José Fernando e com sede no Centro de São Paulo (SP). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que abriu o processo contra a instituição, a manobra lesou 49.352 estudantes.

O “Uniesp Paga” prometia aos estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que a faculdade pagaria o financiamento no final do curso, caso o aluno cumprisse algumas obrigações. A promessa, no entanto, não aria de um golpe.

O processo busca a “responsabilização solidária dos réus pela quitação de 49.352 contratos do FIES vinculados ao programa”. Os réus são: “José Fernando Pinto da Costa, Sthefano Bruno Pinto da Costa, e outras mantenedoras (como a Associação Pestalozzi de Niterói)”. O valor cobrado é de R$ 2.319.610.695,20.

O bloqueio judicial do montante foi determinado pela Justiça em 2020. Desde então, a Associação Pestalozzi de Niterói tenta provar que não tem relação direta com o as empresas de José Fernando. A instituição afirma que manteve apenas um contrato de transferência de cursos com a Uniesp.

O processo tramita na Justiça Federal da 3ª Região (TRF-3). Procurada, a Associação Pestalozzi de Niterói não se pronunciou sobre o assunto. O espaço continua aberto para eventuais manifestações.

Compra do Ceub

Como mostrou o Metrópoles, o empresário José Fernando Pinto da Costa participa de avançadas negociações para adquirir uma parte significativa do Centro Universitário de Brasília (Ceub)  – uma das principais instituições de ensino superior na capital federal, com mais de 50 anos de existência.

O temor é que a presença do possível comprador no quadro societário da instituição de ensino possa gerar prejuízo à reputação financeira e moral do Centro Universitário de Brasília, colocando em risco as atividades da empresa.

A situação da Associação Pestalozzi de Niterói, no entanto, mostra que o prejuízo pode ser ainda maior.

Em fevereiro, sócios do Ceub teriam anunciado a pretensão de vender suas cotas, o que seria equivalente a mais de um terço do grupo. Conforme prevê o estatuto do centro, a preferência da compra é de outros membros da empresa. O prazo para propostas oficiais está se encerrando e, caso ninguém ofereça uma, o empresário José Fernando Pinto da Costa aparece como um dos principais nomes para adquirir parte da instituição.