Após 22 anos, Vale ainda não pagou indenização por óleo no mar do ES
Vazamentos ocorreram em 2003. MPF cobra da Vale, e outras duas empresas, R$ 507 mil por danos ambientais materiais e morais
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu o cumprimento da sentença que condenou as empresas Vale, Petromaritma e Ultraocean ao pagamento de indenização por danos ambientais materiais e morais decorrentes do derramamento de óleo no mar da baía do Espírito Santo, em 2003.
As empresas foram condenadas em 2009, mas, desde então, apresentaram recursos judiciais e protelaram o pagamento das indenizações. A ação, no entanto, transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano. Como não cabe mais recurso, o MPF pediu à Justiça Federal que obrigue as empresas a cumprirem a sentença.
O valor individual inicial a ser pago era de R$ 50 mil, mas foi atualizado para R$ 169.305,33, já com as devidas correções monetárias, totalizando R$ 507.915,99 em indenizações.
O MPF pediu à Justiça que intime as empresas sobre a decisão, incluindo os responsáveis pelas companhias que já foram fechadas (Petromarítma Ltda e Ultraocean Shipping Agency & Chartering Ltda,) e a Vale para que paguem o valor devido voluntariamente, em até quinze dias.
6 mil litros de óleo
A contaminação foi ocasionada por dois vazamentos, ocorridos nos dias 26 e 28 de abril de 2003, em embarcações operadas pela Petromarítima. No primeiro acidente, houve o derramamento de 4 mil litros de óleo após o afundamento parcial de uma embarcação na região do Pier de carvão da Vale.
Já o segundo acidente, desta vez no Pier II da Vale, foi ocasionado pela embarcação Moacir Pinto Garcia, em uma operação de descarga de óleo “slop” do navio Princess Nadia, de responsabilidade da Ultraocean.
Apesar de ter vazado quantidade menor de óleo no segundo acidente, cerca de 2 mil litros, a contenção se estendeu por 6 dias, devido às condições da maré, e não foi suficiente para evitar totalmente os danos ambientais, resultando em poluição na Ilha do Boi e em alto mar.
O que diz a Vale
Por meio de nota, a Vale informou que “não foi intimada do cumprimento da sentença”. “Cabe destacar que ambos os incidentes, em 2003, envolveram embarcações que não faziam parte da frota nem estavam a serviço da Vale. Na ocasião, a empresa acionou, em conjunto com autoridades competentes, seu plano de emergência para minimizar impactos ao meio ambiente”, afirma o texto.
“A Vale cumpre rigorosamente a legislação ambiental vigente e reforça seu compromisso em investir continuamente em seus sistemas de controle ambiental”, conclui a nota.
