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Mutirões de castração de pets resgatados na tragédia do Rio Grande do Sul viraram objeto de troca de acusações entre entidades e acabaram chegando ao Ministério Público. A Confederação Brasileira de Proteção Animal acusa o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de “constranger e ameaçar veladamente profissionais voluntários” que fazem castração de animais resgatados das enchentes no Sul, endurecendo normas e criando “regras impossíveis de atuação”.
Com a tragédia, milhares de pessoas e animais no Rio Grande do Sul perderam as casas e tiveram de ir para abrigos. Nos locais destinados aos pets, há superlotação e preocupação com a reprodução descontrolada. Porém, nos últimos dias, o CFMV publicou uma nota que reconhece essa condição, mas alerta que “mutirões de castração podem representar riscos significativos para os animais”.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária argumenta, por exemplo, que condições de higiene e segurança em meio a uma crise podem ser comprometidas, que cada animal pode apresentar condições de saúde pré-existentes, que aumentam o risco de complicações durante a cirurgia e que, inclusive em situações de desastres em massa, “é fundamental obter o consentimento informado do responsável legal pelo animal antes de realizar qualquer intervenção cirúrgica.
“Neste momento, muitos dos tutores não tiveram condições de resgatar seus animais nos abrigos; portanto, não tem condição de autorizar procedimentos eletivos como o da castração. Neste cenário, existe ainda uma insegurança jurídica aos profissionais que estão na linha de frente, caso participem de iniciativas para além daquelas prioritárias e essenciais à preservação da vida e do bem-estar dos animais nesta condição provisória”, destaca a nota do CFMV.
Já a Confederação Brasileira de Proteção Animal alega que o Conselho, “ao invés de ajudar, vem dificultar, constranger e ameaçar”. “A entidade dos animais protocolou na tarde deste sábado (18/5) denúncia no MP do RS, MP Federal e Defensoria Pública da União (DPU), onde já tramita processo da Confederação dos Animais exigindo regras claras e razoáveis na resolução que trata do atendimento veterinário móvel, considerado uma necessidade dos municípios e regiões carentes ou em situação de emergência”, rebate a Confederação.
Também foi divulgada uma nota de repúdio ao CFMV, pedindo urgência para análise do caso. A presidente da entidade, Carolina Mourão, avalia ser necessária uma flexibilização das regras em nome dos atingidos e da urgência máxima em castrar esses animais.
