Temer critica revisão do Fundo Constitucional do DF: “Impróprio”

O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu a manutenção das regras atuais do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Em entrevista à Rádio Metrópoles, o emedebista ressaltou que o DF é a sede da União e que, portanto, tenha esse recurso mantido para “o bom desempenho da istração local”.

“Como ela [a capital federal] é, digamos assim, a morada constitucional da federação, ela deve receber tratamento especial do Estado brasileiro”, afirmou durante a entrevista. “O Distrito Federal é uma espécie da síntese, de somatório, de todos os estados, como sede que é da própria União federal”.

Temer ainda afirmou considerar “impróprio” retirar verbas do Fundo Constitucional do DF. A matéria tem sido alvo de questionamento desde que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma mudança no cálculo do reajuste anual do fundo, em meio às medidas previstas no pacote fiscal.

Na entrevista, Temer ainda rebateu a alegação de críticos do fundo de que os moradores do Distrito Federal estariam sendo privilegiados. “Não é verdade, porque o Distrito Federal… o governo serve não apenas aos moradores do Distrito Federal, mas a todo um afluxo de pessoas que semanalmente vão ao Distrito Federal, a Brasília”, disse.

Ele ainda destacou a necessidade do uso do fundo para reforçar a Polícia Militar do DF no combate às ameaças ao Estado Democrático de Direito. “Não são poucos os movimentos que se fazem no Distrito Federal com vistas muitas vezes até a derrubar o regime democrático”, lembrou.

“E, para tanto, as forças do Distrito Federal têm que ter potencial suficiente para, digamos assim, sustentar a democracia e impedir aqueles que querem naturalmente vulnerá-la e destruí-la”, completou.

Como mostrou o Metrópoles, partidos políticos e centenas de parlamentares se manifestaram a favor da manutenção das regras atuais. O governador Ibaneis Rocha (MDB) também entrou em campo para articular um amplo movimento em defesa do fundo.

Colaborou: Gabriela Oliva.