STF tem data para julgar denúncia contra militares em caso do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Fedeal (STF) julgará nos dias 8 e 9 de abril se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)  contra o “Núcleo 3” de uma suposta trama golpista contra a posse de Lula (PT) em 2023. Esse grupo é composto por 12 pessoas, entre militares e ex-assessores do governo de Jair Bolsonaro (PL), a exemplo dos kids pretos, que teriam tramado as mortes de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes – segundo a denúncia.

O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcou sessões nos dias 8 e 9, com início às 9h30 para o primeiro dia e às 14h, para o segundo.

Núcleos e marcações

• Esse é o segundo núcleo a ser agendado para julgamento de denúncia oferecida pela PGR.
• O primeiro a ter data marcada foi o “Núcleo 1”, com oito envolvidos – incluindo Bolsonaro e quatro ex-ministros.
• A análise da denúncia referente ao chamado núcleo “central” ocorrerá em 25 e 26 de março.
• Os ministros que compõem a Primeira Turma do STF vão decidir se os denunciados pela PGR se tornarão réus, ando a responder, portanto, a uma ação penal.

O trâmite com o núcleo 3 será semelhante. Fazem parte deste último grupo os seguintes denunciados:

• Bernardo Romão Correa Netto;
• Cleverson Ney Magalhães;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
• Fabrício Moreira de Bastos;
• Hélio Ferreira Lima;
• Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Nilton Diniz Rodrigues;
• Rafael Martins de Oliveira;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
• Wladimir Matos Soares.

Divisão em núcleos

Ao oferecer a denúncia contra 34 suspeitos de envolvimento na trama golpista, a PGR optou por dividir o caso em quatro núcleos, com o intuito de otimizar a tramitação do processo no Supremo. Em relação ao “Núcleo 3”, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o grupo teria se formado e atuado sob liderança de Jair Bolsonaro (PL).

A denúncia relata que os 12 integrantes desse núcleo teriam planejado e executado ações táticas com o intuito de promover o golpe de Estado. Um dos atos, por exemplo, teria sido a elaboração de uma carta e de uma campanha pública para pressionar o comando das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.

Os 34 denunciados por Gonet são acusados pelos seguintes crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.