Pandemia: 9 mil servidores se aposentaram até junho, menor taxa desde 2016

O ritmo de aposentadorias em 2020 no funcionalismo público federal tem se mostrado um dos mais baixos nas duas últimas décadas. Somente  no primeiro semestre, 9 mil servidores deixaram as repartições públicas. No mesmo período do ano ado, foram 21,1 mil — 57% a mais. 

Esse é o número mais baixo desde 2016, quando 8.986 servidores deixaram seus postos no mesmo período. No ano seguinte, com o aprofundamento nas discussões sobre a reforma da Previdência, ainda no governo de Michel Temer (MDB), 14.196 servidores se aposentaram. Em 2018, foram 11.289.

Já com as novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência valendo e influenciados pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os afastamentos desaceleraram para o menor ritmo em quatro anos. 

Desde março, quando a pandemia teve início, o volume de aposentadorias mensais estão caindo continuamente. Para se ter dimensão do movimento, ou-se de 2,2 mil desligamentos em fevereiro, para apenas 737 em junho — dado mais recente. 

Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles feito com base em dados compilados pelo de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma alimentada pelo Ministério da Economia.

Se a tendência de queda observada desde a chegada do coronavírus continuar, 2020 pode se tornar o ano com menos aposentadorias desde 2006, quando 7,2 mil servidores se afastaram do funcionalismo público de janeiro e dezembro.

O Metrópoles revelou esse movimento de queda entre janeiro e abril, quando números preliminares foram divulgados pelo governo federal. O total, à época, era o menor em quatro anos. 

Atualmente, o Ministério da Saúde (2.519), o Instituto Nacional do Seguro Social (1.134), o Ministério da Economia (907) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (335) concentram as aposentadorias. 

Veja o volume de aposentadorias por mês:

• Janeiro – 1.742
• Fevereiro – 2.203
• Março – 1.874
• Abril – 1.554
• Maio – 922
• Junho – 737

Pelas regiões do país, Sudeste e Nordeste concentram os maiores volumes. Já o Distrito Federal, um dos principais redutos do funcionalismo público, registrou 791 afastamentos este ano, em terceiro lugar.

Apesar do volume pequeno deste ano, entre 2015 e o ano ado 111,4 mil servidores deixaram o emprego público. O pico ocorreu em 2019, durante as discussões e a aprovação da reforma da Previdência, quando 37,8 mil se aposentaram — o maior número da série histórica iniciada em 1995.

Impactos

Tanto governo como entidades de classe acompanham esses números com atenção. Para os sindicalistas, o funcionalismo tem vivido uma evasão sem precedentes. 

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, alerta para um cenário de dificuldades em serviços públicos. 

Ele cita como exemplo o caso do INSS, que teve represados 2 milhões de pedidos de benefícios e não tinha condições de dar andamento aos processos. 

“Nos últimos três anos, tivemos uma corrida aposentadoria. É natural que o número tenha diminuído um pouco agora. Quem podia sair, já saiu. Essa evasão pode gerar ‘apagões’ como o que ocorreu no INSS em outros órgãos”, pondera. 

Veja recordes de aposentadorias no funcionalismo:

• 2019 – 37.845
• 1995 – 36.865
• 1996 – 27.556
• 1997 – 23.338
• 2017 – 22.428
• 1998 – 22.410

A grande saída de servidores públicos resvala em boa parte dos anos com recordes em propostas de reforma da Previdência. Entre 1995 e 1996, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentava aprovar no Congresso mudanças no regime de aposentadoria. O tucano queria, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Por um voto, não teve sucesso.

Novas regras

Outro aspecto apontado pelas entidades de classe para a diminuição do volume são as novas regras que são exigidas para as aposentadorias.

“O aumento da contribuição, da idade e do tempo de serviço muitos servidores tiveram que adequar os cálculos. Outros estão com dificuldades de processos represados. Alguns, am de um ano de tempo de espera e se torna um dificultador”, destaca o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que antes da aprovação da reforma previdenciária, houve um aumento dos pedidos de aposentadoria.

“Em contrapartida, nos meses que sucedem a sua aprovação, há uma redução das solicitações. Alguns fatores contribuem para essa redução, como o melhor conhecimento das novas regras e o próprio interesse dos servidores em permanecer em atividade”, explica o texto. ​