Senado aprova criação do PIB Verde brasileiro

Um projeto de lei que propõe a criação de um “PIB Verde” a ser calculado em paralelo ao PIB nacional foi aprovado nesta semana pelo plenário do Senado. A proposta promete corrigir o descomo existente entre os indicadores econômicos e os índices de desenvolvimento social do país. O texto, que deve ir agora para sanção presidencial, levanta, no entanto, a dúvida: é possível mensurar o crescimento sustentável do Brasil?

A resposta pode não ser tão simples. Segundo a proposta aprovada pelo Senado, o PIB Verde – ou Produto Interno Verde (PIV), como sugeriu uma emenda aprovada pela Casa – seria um “sistema de cotas” capaz de calcular o “patrimônio ecológico nacional”. O texto afirma que o número deverá ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo anúncio do Produto Interno Bruto (PIB), e terá como objetivo “buscar convergência e comparabilidade com os índices adotados em outros países”.

A proposta não aponta, por enquanto, um caminho possível para o cálculo. “A dificuldade maior é encontrar uma maneira de medir esse PIB (verde) e organizar as medidas necessárias para calcular a diversidade perdida”, aponta o professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília e pesquisador do Centro de Estudos de Economia e Meio Ambiente, Pedro Henrique Zuchi. Para Zuchi, é importante que a metodologia obedeça a padrões comparáveis com outros países.

Entre as iniciativas internacionais, a única listada pelo projeto é o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) entre os anos de 1990 e 2008 e divulgado em 2012, durante a conferência Rio +20, no Rio de Janeiro. O IRI levou em conta os capitais humano, manufaturado e natural de 20 países que, juntos, representavam quase 3/4 do PIB mundial e 56% da população do planeta.

No IRI, o Brasil teve um desempenho invejável. O país ficou em 5º lugar no ranking de crescimento sustentável, atrás apenas de China, Alemanha, França e Chile. Ao levar em consideração o número de habitantes, o país pulou para o topo da lista: é a nação com o maior crescimento sustentável per capita, segundo a ONU.

O alto índice registrado pelo Brasil, de acordo com o relatório, foi alavancado pelo crescimento econômico observado nos últimos anos e pelos investimentos realizados em educação e capacitação. Mas, se nos 19 anos medidos o país teve um aumento de 34% no PIB, 48% no capital humano e 8% no capital manufaturado; no capital natural, que mede recursos naturais e minerais, reservas florestais e terras agricultáveis, a nação experimentou um decréscimo de 25%. É esse o setor que a proposta do PIB Verde se propõe a medir.

Desmatamento
O relatório aponta como causas para a queda o avanço no desmatamento das florestas e o aumento da atividade agropecuária. Desde 2008, contudo, o cenário de devastação nas principais reservas naturais do país se agravou. Floresta amazônica, mata atlântica e cerrado, três dos principais biomas brasileiros, tiveram aumento na área devastada segundo os últimos levantamentos.

O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Ministério do Meio Ambiente apontou um aumento de 27% no desmatamento da região entre os anos de 2015 e 2016. O mesmo monitoramento realizado no cerrado mostrou uma redução de quase 9,5 mil quilômetros quadrados. Já na mata atlântica, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o crescimento foi de 57,7% também no período.