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Reforma Tributária: AGU e Haddad debatem com STF litigância estatal

Luís Roberto Barroso se reunium com o AGU e Haddad para debater a litigância estatal que pode surgir a partir do processo de regulamentação

Manoela Alcântara Mateus Salomão

14/03/2024 21:46, atualizado 14/03/2024 21:46

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STF PGR foto colorida do AGU Jorge Messias - Lula STF

1 de 1 STF PGR foto colorida do AGU Jorge Messias - Lula STF - Foto: Reprodução

O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram, nesta quinta-feira (14/3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para discutir o avanço da Reforma Tributária.

“Nós viemos informar ao Presidente do Supremo o estágio das discussões que nós estamos hoje dentro dos grupos de trabalho coordenados pela Secretaria de Reforma Tributária, comandada pelo Bernardo Appy”, informou Messias ao Metrópoles.

Segundo o AGU, a intenção da reunião foi informar ao presidente do STF o avanço das negociações e compartilha preocupações do governo a respeito da “litigância estatal, o que pode surgir a partir desse processo de regulamentação”.

Messias ainda informou que fiou combinada uma discussão técnica entre Supremo, Conselho Nacional de Justiça e o governo federal afim de discutir a modelos que reduzam a litigância estatal nesse tema tributário.

A agenda de Messias com Barroso ainda contou com outra reunião, dessa vez, com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a fim de atualizar o presidente do Supremo sobre o enfrentamento à crise dos yanomamis, em Roraima.