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Presos federais custam, em média, 15 vezes mais que estaduais. Entenda

Custo mensal de um preso federal no Brasil, em 2024, foi de R$ 40,8 mil. Senappen alega estrutura, assistência e tecnologias diferenciadas

atualizado

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Polícia Penal Federal/Divulgação
Fernandinho Beira-Mar líder do CV é transferido de presídios federais 2
1 de 1 Fernandinho Beira-Mar líder do CV é transferido de presídios federais 2 - Foto: Polícia Penal Federal/Divulgação

O Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), revela certa disparidade entre o custo de um preso federal e um estadual, no Brasil. Em 2024, o valor mensal gasto pela União com cada detento federal, foi de pouco mais de R$ 40,8 mil, ou seja, um montante final de quase meio milhão ao ano: R$ 489,6 mil.

Nas unidades estaduais, o valor médio mensal oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por cada preso, no ano ado. A média, no entanto, a partir dos dados disponíveis no e conforme a quantidade de estados que enviaram os números — só Mato Grosso ficou de fora —, resultou em uma cifra de R$ 2.620,21, ou seja, 15 vezes menor que o valor gasto por cada preso federal.

O Brasil possui, hoje, cinco penitenciárias federais, localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Nelas, estão os presos de alta periculosidade, a exemplo de líderes de facções criminosas, como Marcos Camacho, o Marcola, vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), Fernadinho Beira-Mar e Marcinho VP, ambos associados ao Comando Vermelho (CV).

Confira dados sobre o custo de um preso federal no Brasil:

Atenção e cuidado especiais

A Senappen explica que o custo elevado dos presos federais está diretamente ligado ao nível de segurança exigido para custodiá-los. Além disso, segundo a secretaria, as penitenciárias operam com um número reduzido de detentos, “muitas vezes abaixo da capacidade máxima, o que impacta diretamente no custo por preso”.

Independentemente da quantidade de detentos, a segurança deve ser máxima, o que demanda grande quantidade de servidores, armamentos, tecnologias e serviços contínuos de assistência interna, como atenção hospitalar, religiosa e educacional, já que os presos raramente são deslocados, tampouco autorizados a sair ou de manter contato entre eles. Em geral, eles ficam em celas individuais.

“Essas penitenciárias possuem uma estrutura robusta, com um número maior de agentes, equipamentos de segurança avançados e protocolos rigorosos. Esse modelo caracteriza um regime de execução penal concebido para combater o crime organizado, garantindo o isolamento das lideranças criminosas e dos presos de alta periculosidade”, explicou a Senappen em nota enviada ao Metrópoles.

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Penitenciária Federal de Brasília foi inaugurada em outubro de 2018
Marcos Camacho, o Marcola, líder do PCC, está preso no Presídio Federal de Brasília
Cela da Penitenciária Federal de Brasília
Ala de saúde da Penitenciária Federal de Brasília
Cela individual na Penitenciária Federal de Brasília
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Penitenciária Federal de Brasília

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Penitenciária Federal de Brasília foi inaugurada em outubro de 2018

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Marcos Camacho, o Marcola, líder do PCC, está preso no Presídio Federal de Brasília

Arte/Metrópoles
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Cela da Penitenciária Federal de Brasília

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Ala de saúde da Penitenciária Federal de Brasília

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Cela individual na Penitenciária Federal de Brasília

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Penitenciária Federal de Brasília

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Fernandinho Beira-Mar, líder do CV, determinou a morte de Denis da Rocinha em 2001

Ricardo Borges/Folhapress
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Transferência de Fernandinho Beira-Mar

Polícia Penal Federal/Divulgação
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Beira-Mar está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná

Polícia Penal Federal/Divulgação
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Marcinho VP, pai do rapper Oruam

Reprodução
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Traficante Marcinho VP cumpre pena na penitenciária federal de Campo Grande (MS)

Reprodução/Record TV

Cálculo do custo do preso

A Secretaria do MJSP inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.

Em 2024, conforme os dados atualizados até então no Custo do Preso, a manutenção das penitenciárias federais do Brasil consumiu mais de R$ 211,7 milhões. Desse valor total, assim como ocorre nas estruturas estaduais, a maior parte (R$ 189,2 milhões) foi empregada na folha de pagamento dos servidores e o restante (R$ 22,5 milhões) nas demais despesas.

O custo do preso tende a oscilar de mês para mês, a depender dos gastos inerentes a cada período do ano, como o pagamento do décimo terceiro dos servidores. No caso dos presos federais, o custo mensal de cada detento atingiu o pico de R$ 43.432,25 em junho do ano ado. O menor valor de 2024 foi registrado em março: R$ 36.776,24.

Custo do preso nos presídios estaduais

Nos presídios estaduais do Brasil, a média de custo mensal do preso oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil, ou seja, um custo anual entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. No comparativo entre os estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com um custo mensal por detento de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99, e Tocantins, com R$ 4.088,05. Em último, está o Espírito Santo, com R$ 1.105,14.

Veja mapa com os valores de cada estado: 

O Metrópoles procurou os órgãos estaduais responsáveis pela istração penitenciária dos três estados, cujos gastos por preso, em 2024, foram os mais altos do país e ultraaram a barreira dos R$ 4 mil por mês. Bahia e Amazonas não enviaram resposta até a última atualização desta reportagem. Já Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, encaminhou uma explicação.

“O custo justifica-se por fatores como a baixa população carcerária. Atualmente, o Estado conta com 5.490 custodiados, sendo 4.016 no regime fechado/semiaberto distribuídos em 25 unidades penais, e 1.474 monitorados”, alega. Além disso, o órgão afirma que o cálculo do custo médio levou em consideração apenas os valores das duas principais unidades penais do Estado.

Já o Espírito Santo, ocupante da outra ponta do ranking, com o menor gasto médio do país, alega que o valor de R$ 1.105,14 por preso “não reflete a realidade do sistema prisional do estado” e que os dados de 2024 enviados à Senappen estão sendo ajustados. A Secretaria da Justiça (Sejus) aponta que os números apresentaram inconsistência, pois não foram relacionadas todas as despesas necessárias para o cáculo.

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