TSE proíbe Bolsonaro de usar lives no Alvorada para promover campanhas

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste sábado (24/9) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use suas tradicionais lives para promover a própria candidatura à reeleição e para pedir voto para aliados. A determinação vale para as transmissões ao vivo realizadas diretamente do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto e que façam o uso da estrutura de governo.

Na última quarta-feira (21/9), o atual chefe do Executivo federal deu início a uma série de lives, nas quais, segundo ele mesmo afirmou, faria o seu “horário eleitoral gratuito”, mostrando apoio e pedindo votos a candidatos aliados.

“Não é natural essa live na quarta-feira, mas a partir de hoje, sempre que possível, às 19h, eu farei uma live. Isso fizemos em 2018 e nós dedicamos essa live, metade do tempo pelo menos, para questão das eleições no Brasil. E tivemos sucesso. Fizemos a nova bancada de deputados federais, muitos deputados estaduais”, afirmou durante gravação na biblioteca da residência oficial da Presidência.

A iniciativa de Bolsonaro levou o PDT a entrar com uma ação na Justiça Eleitoral. Na peça, o partido, que tem Ciro Gomes como candidato à Presidência, disse que as tradicionais lives do mandatário do país foram “notoriamente” adotadas para fazer a comunicação institucional do governo. Desse forma, o partido argumentou que “ao afastar-se desse objetivo e promover candidaturas, já se tem o desvio de finalidade vedado pela legislação eleitoral”.

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Com cenário já definido, são 11 candidatos ao Palácio do Planalto. O primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro

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Ciro Gomes (PDT) – Após idas e vindas, Ciro Gomes foi registrado como candidato à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista

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Felipe d'Ávila (Novo) – O partido Novo lançou o cientista político Felipe d'Ávila como candidato da legenda à Presidência da República

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Jair Bolsonaro (PL) – A filiação de Bolsonaro ao Partido Liberal colocou o atual presidente na corrida pela reeleição presidencial

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Eymael (DC) – Eymael já era apresentado desde 2020 como pré-candidato do Democracia Cristã (DC) à Presidência

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Leonardo Péricles (UP) – Presidente oficial da sigla, Péricles é candidato e vai concorrer ao cargo de presidente do Brasil em 2022

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Luiz Inácio Lula da Sila (PT) – O ex-presidente é oficialmente candidato ao Planalto e o principal adversário do atual presidente

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Simone Tebet foi candidata à Presidência pelo MDB e agora está cotada para o Ministério do Planejamento

Divulgação

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Sofia Manzano (PCB) – O nome da professora foi confirmado oficialmente pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) para concorrer à Presidência

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Vera (PSTU) – O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) escolheu a socióloga como candidata da legenda à Presidência da República

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Soraya Thronicke (União) – É advogada, senadora e candidata a presidente pelo União Brasil

Ao analisar o pedido do partido, o ministro Benedito Gonçalves determinou que Bolsonaro pare de realizar as transmissões “utilizando-se de bens e serviços públicos a que somente tem o em função de seu cargo de Presidente da República, inclusive o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto e serviços de tradução de libras custeado pelo Erário.”

O ministro ainda estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso a decisão seja descumprida e determinou que a transmissão feita no dia 21 de outubro seja retirada do ar.

Segundo Benedito Gonçalves, os argumentos apresentados pelo PDT são “suficientes” para dizer que Bolsonaro, “por força do cargo de chefe de governo” que ocupa, fez o uso de instrumentos da República “em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”.