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PL visa garantir afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto

Portal Manaus Alerta

08/08/2020 12:30, atualizado 08/08/2020 21:05

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Mulher grávida segura a barriga - Metrópoles

1 de 1 Mulher grávida segura a barriga - Metrópoles - Foto: Reprodução / Pixabay

O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.

“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirma uma das autoras do PL, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A proposta, que tramita em regime de urgência, foi distribuída para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de istração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a matéria completa no portal Manaus Alerta, parceiro do Metrópoles.