Lula vai editar MP e prorrogar desoneração da gasolina, diz Prates

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Petrobras, afirmou neste domingo (1º/1) que o presidente eleito vai prorrogar, via edição de medida provisória, a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina (PIS/Cofins e Cide).

De acordo com Prates, a medida valerá, a princípio, por 60 dias para a gasolina. Já sobre outros combustíveis, como Diesel e GLP, ainda há uma indefinição sobre o período, e quem vai bater o martelo será o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A expectativa é que chegue a seis meses com possibilidade de prorrogação por um ano.

Mais cedo, o ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL), disse que a decisão seria de Haddad, mas defendeu a prorrogação.

“Vamos aguardar a posição do ministro Haddad, para que a gente encontre o melhor caminho para o país. Acho que o governo vai atuar de maneira clara quanto a isso. Esse período acabou, mas o governo deseja ampliar um pouco, mas vamos aguardar o que o ministro Haddad irá dizer. Me parece que a ideia é prorrogar por um período”, assinalou.

Entenda

Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária dos combustíveis perdeu a validade no fim de 2022.

Durante a transição de governo, porém, a equipe econômica de Bolsonaro sugeriu a Haddad a edição de um decreto para prorrogar a MP por até 90 dias, o que foi recusado pelo ministro da Fazendo e por Lula. Os petistas avaliaram a medida do ex-presidente como mais uma tentativa de “aceno” aos apoiadores.

Estima-se que, sem a prorrogação da desoneração, o aumento do preço médio da gasolina escalaria a quase R$ 0,7 por litro, enquanto diesel teria alta de R$ 0,33 no preço cobrado na bomba. Uma eventual manutenção da medida, porém, teria impacto de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação.