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Governo publica decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias

A medida foi anunciada em meio a pressões crescentes sobre o governo para que ações efetivas contra a crise ambiental sejam tomadas

Thaís Paranhos

29/08/2019 07:49, atualizado 29/08/2019 08:09

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Daniel Beltrá/Greenpeace/Arquivo

Amazônia-em-chamas

1 de 1 Amazônia-em-chamas - Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/Arquivo

O Decreto nº 9.992, que suspende a prática de queimadas em todo o território nacional por 60 dias, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/08/2019). A medida, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nessa quarta-feira (28/08/2019), é um reflexo da situação provocada pelos incêndios na região amazônica.

Pressões internas e externas crescem sobre o governo brasileiro para que sejam adotadas ações efetivas contra a crise ambiental deflagrada pela alta do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia. O presidente francês, Emmanuel Macron, acusou Bolsonaro de mentir sobre o compromisso firmado com a política ambiental do país.

Segundo o decreto, queimadas só serão permitidas para controle fitossanitário autorizado, práticas de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.