OAB se manifesta após desembargador gritar e ser detido no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou acerca da prisão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho. O jurista foi detido após ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi liberado em seguida.

Coelho chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário, interrompendo brevemente a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.

O desembargador aposentado do TJDFT não estava representando nenhuma parte no julgamento desta terça-feira (25/3). Em nota, a OAB disse que acompanha os desdobramentos e vai apurar os fatos com responsabilidade.

“Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal. A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.”

Em nota, o STF esclareceu  que havia uma orientação de credenciamento prévio por parte de advogados para participar da sessão da Primeira Turma. “Aos advogados das partes e às partes é permitido o livre, mas os demais tinham que encaminhar os nomes. Por isso, o desembargador aposentado foi encaminhado para acompanhar da Segunda Turma, e ele se recusou”, pontuou a Corte.

Veja o desembargador comentando o caso:

Após a confusão, o desembargador foi retirado do local e acabou detido pela Polícia Judiciária do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação de Sebastião Coelho.

Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro. Martins é um dos denunciados pela PGR, mas o julgamento dele não ocorre nesta terça.

Do lado de fora, em conversa com a imprensa, Coelho criticou o processo e disse que aguardou para entrar na sala, mas foi impedido. “Chegando à porta da Primeira Turma, não nos deixaram entrar. Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, queixou-se.

O desembargador aposentado foi encaminhado para a sala da Segunda Turma, onde a sessão estava sendo transmitida por um projetor. Insatisfeito, ele decidiu deixar o local. “Se for para assistir pelo telão, prefiro ver de casa, o que vou fazer agora. A denúncia é única. Não interessa que não me deixaram entrar”, criticou.

Julgamento no STF

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir, nesta terça-feira (25/3), se aceitam ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).