MPF apura emenda Pix usada como “presente de noivado” a cidade no RS

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul (RS), vereadora Nicole Weber (Podemos-RS), após ela comemorar, nas redes sociais, o ree de R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares pix como um “presente” do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que é seu noivo.

Segundo a vereadora, o valor será destinado à modernização da rede elétrica da ala São Francisco do Hospital Santa Cruz, unidade que atende moradores da cidade e de municípios vizinhos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A manifestação de Nicole acendeu o alerta do MPF. O procurador da República Celso Tres encaminhou ofício pedindo esclarecimentos a vereadora.

No documento, o procurador lembra que o MPF está de olho no uso das chamadas “emendas pix” — rees impositivos feitos por deputados e senadores sem a necessidade de detalhar previamente a destinação dos recursos.

Apesar de não haver, até o momento, investigação aberta contra nenhuma autoridade, o MPF quer saber se o valor anunciado por Nicole pode estar incluído em rees feitos por Covatti Filho ao Fundo Nacional de Saúde.

Até agora, a emenda não aparece na lista enviada pelo MPF ao prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Ivan Moraes (Republicanos), em fevereiro, como parte de uma recomendação para garantir mais transparência na aplicação dos recursos.

Segundo o documento, o total de emendas parlamentares individuais previsto no Orçamento de 2024 chega a R$ 25 bilhões. Cada deputado federal pode indicar até R$ 37,8 milhões; já os senadores, até R$ 69,6 milhões. A previsão é de que a liberação dessas verbas aconteça até 30 de junho.

A vereadora Nicole Weber ainda não se manifestou publicamente sobre o ofício.