MEC prorroga consulta pública sobre novo ensino médio por mais 30 dias

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar, por mais 30 dias, o prazo para a realização da consulta pública sobre o novo ensino médio. A consulta pública estava prevista para terminar nesta terça (6/6), com possibilidade de prorrogação, e envolve processos como audiências nos estados, realização de pesquisas e um circuito com especialistas em educação.

A discussão do novo ensino médio ocorrerá de forma descentralizada, com audiências em todas as regiões do país. É possível enviar contribuições sobre o tema pela plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o MEC, o objetivo da iniciativa é abrir o diálogo com sociedade civil, comunidade escolar, pesquisadores e especialistas da educação para coleta de subsídios e tomada de decisão do órgão federal acerca dos atos normativos que regulamentam o ensino médio.

Segundo a pasta, a ampliação do prazo atende a um pedido de instituições que colaboram na realização da consulta: Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional de Educação (FNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

As entidades, por meio de carta conjunta, solicitaram ao ministro Camilo Santana a prorrogação da consulta, “a fim de que sejam garantidas as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.

A implementação da reforma do ensino médio foi suspensa no início de abril. Por meio de portaria, o MEC sustou também a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024.

Novas atividades

De acordo com o MEC, a prorrogação do período de consulta pública permitirá ampliar algumas ações e criar novas oportunidades de ouvir manifestações dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Estão previstos mais três webinários com especialistas, nos dias 12, 19 e 26 de junho.

No âmbito da iniciativa, o Consed também pretende promover, em 23 e 24 de junho, em Brasília, um encontro de trabalho envolvendo técnicos da etapa de todas as 27 secretarias estaduais e do Distrito Federal.

Segue em processo a realização de uma consulta on-line com estudantes, professores e gestores. A ideia é utilizar recursos de comunicação rápida para ouvir os três segmentos da comunidade escolar, buscando entender seu conhecimento e expectativas sobre a reestruturação do ensino médio.