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Lula sanciona lei que prevê apoio psicológico antes e depois do parto

Mulheres encaminhadas pelos médicos poderão fazer tratamento de saúde mental pelo SUS, conforme prevê lei assinada por Lula

Isabella Cavalcante

09/11/2023 13:53, atualizado 09/11/2023 15:33

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721/2023, que garante amparo psicológico a mulheres antes, durante e depois do parto, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O tratamento de saúde mental para as mulheres deverá ser indicado por um profissional no pré-natal e puerpério. No pós-parto, o acompanhamento poderá durar de 40 a 60 dias.

A lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação — ela foi registrada nesta quinta no Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, o texto obriga os hospitais e outros estabelecimentos de saúde a organizar atividades de educação e conscientização sobre a saúde psicológica das pessoas gestantes e no pós-parto.