Kassio Marques toma posse como ministro do STF no lugar de Celso de Mello
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, juiz teve o nome aprovado pelo Senado. A cerimônia será estritamente virtual
atualizado
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Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5/11) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz assumiu a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 de outubro.
Em uma cerimônia restrita e rápida por causa da pandemia de coronavírus, poucas autoridades participaram do evento. Foram elas: o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A solenidade se restringiu aos atos protocolares. Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, Marques foi conduzido ao livro de posse pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo presente na cerimônia, e Alexandre de Moraes, o mais recente, e declarou: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
O evento foi estritamente virtual por causa da pandemia de coronavírus e teve transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Histórico
Indicado por Bolsonaro, o magistrado teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21 de outubro, após mais de 10 horas de sabatina.
Na ocasião, os senadores questionaram Marques sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news.
Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, o plenário do Senado ratificou a indicação por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção.
Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 22 de outubro.
Veja autoridades que participaram da posse:
Perfil
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade, entrou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2011 e foi vice-presidente da Corte entre 2018 e 2020. O magistrado também já atuou como advogado e era juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em ciências jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em contratación pública na Universidad de La Coruña, Espanha, e tem em sua formação acadêmica título de pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é mestre em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.
