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Coronavírus: Justiça do RJ suspende julgamentos por 60 dias

Medida definida nesta quinta-feira inclui interrupção de audiências nos processos, e valerá a partir de segunda-feira (16/03)

Estadão Conteúdo

12/03/2020 23:47, atualizado 16/03/2020 12:38

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A partir da segunda-feira (16/03), a Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai adotar medidas para tentar evitar a transmissão do novo coronavírus. As audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias, e os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias. O prazo da suspensão poderá ser prorrogado, caso seja necessário.

“Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. “Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente. E todas as serventias estarão funcionando”, concluiu.

Nesta sexta-feira (13/03), o expediente será normal em todos os fóruns do estado do Rio. As medidas para evitar a transmissão do coronavírus serão adotadas após a publicação dos atos executivos necessários. O principal objetivo é restringir a circulação de pessoas pelos prédios. Pelo Fórum Central, no centro do Rio, am cerca de 50 mil pessoas diariamente.

As medidas foram decididas durante reunião ocorrida no final da tarde desta quinta-feira (12/03), no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado, em Laranjeiras (zona sul). Além do presidente do TJRJ, participaram o governador Wilson Witzel (PSC); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, André Ceciliano (PT); o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Gussem; o defensor público geral, Rodrigo Pacheco; e o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.