Após ataque de Bolsonaro, MPF defende Inpe: “Extremo rigor científico”

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) divulgou nesta sexta-feira (02/08/2019) uma nota pública em defesa do trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), criticado recentemente pelo governo. De acordo com o órgão, as atividades do instituto baseiam-se em “extremo rigor científico” e gozam de prestígio e reconhecimento internacionais.

O coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, afirmou que os laudos produzidos pelo Inpe, há muitos anos, são “totalmente confiáveis” e “cientificamente inatacáveis”.

O procurador destacou ainda que os dados constituem fundamental instrumento de controle na defesa da Floresta Amazônica, dando e à atuação do MPF no combate ao desmatamento ilegal e na responsabilização cível e criminal de desmatadores, especialmente no projeto Amazônia Protege, que utiliza dados do instituto.

A nota do MPF reitera o caráter público dos dados oficiais historicamente levantados e divulgados pelo Inpe e lamenta eventuais ameaças à continuidade do monitoramento feito até então. “ É inaceitável que eventual inconformismo com a exposição de dados oficiais, que, por força de comando constitucional são públicos, e que desvelam quadro de sensível aumento no desmatamento, possa justificar a descontinuidade de serviços e ações de interesse do Estado brasileiro”, diz a manifestação.

Para o MPF, o desmatamento na Amazônia é diretamente afetado por deficiências na cadeia de fiscalização, comando e controle. Na nota, o coordenador da Câmara Ambiental reafirma o compromisso do órgão com a defesa do meio ambiente e da ordem jurídica. “A manipulação de atos estatais, com o objetivo de fins não expressos no ordenamento jurídico, são sempre ilegítimos e serão combatidos pelo MPF”, conclui Nívio de Freitas.

Entenda
O diretor do Inpe, Ricardo Galvão, protagonizou uma polêmica com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre dados que mostram a alta do desmatamento da Amazônia. O órgão chefiado por Galvão foi acusado pelo governo de mentir sobre o levantamento e agir a serviço de alguma ONG.

Após a manifestação de Bolsonaro, a expectativa de que Galvão fosse exonerado foi confirmada. A decisão foi anunciada pelo próprio diretor após reunião que teve com Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia.

“Diante da maneira como eu me manifestei com relação ao presidente, criou um constrangimento, ficou insustentável e eu serei exonerado”, afirmou Galvão a jornalistas que estavam em frente ao ministério após o encontro com o ministro.