Governo Lula avalia que anistia não morreu, mas celebra vitória

Emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram que é cedo para dizer que o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro morreu. Mas celebram, nos bastidores, a vitória desta quinta-feira (24/4), após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que não pautaria a urgência do projeto, para possibilitar votação diretamente no plenário da Casa, sem precisar ar pelas comissões.

A decisão de Motta foi anunciada na reunião de líderes, frustrando o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e do líder Sóstenes Cavalcante. A decisão foi costurada pelo presidente da Câmara e pelo governo com os chefes das bancadas do Centrão. Os representantes dos partidos, com exceção do próprio Partido Liberal e do Novo, consideraram que o tema não deveria ser debatido agora e com o texto atual.

A avaliação de Motta e do Centrão é que uma eventual anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, além de acirrar os ânimos da Câmara, gerando divisões internas, também levaria o Congresso a uma nova crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF). É na Suprema Corte onde correm os inquéritos e ações penais contra os participantes no 8 de janeiro.

O governo é contra porque, além de ter sido o alvo direto da manifestação golpista, também considera que uma eventual anistia poderia ser utilizada para beneficiar Bolsonaro. O ex-presidente é alvo de inquéritos sobre a suposta tentativa de golpe, e também está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Parte dos partidos do Centrão se demonstrou contrária à ideia da anistia, enquanto alguns líderes se demonstraram abertos a discutir o tema com um novo texto, que deixe mais claro quem seria beneficiado. Essas siglas consideram que um perdão para quem apenas participou do 8 de Janeiro, sem beneficiar quem orquestrou ou financiou o ataque aos Três Poderes, é mais aceitável.