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STF e PGR: Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados pelo Senado

Agora, Dino e Gonet precisam ser nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumirem os cargos no STF e na PGR

Rebeca Borges Mariah Aquino

13/12/2023 21:23, atualizado 13/12/2023 22:35

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STF e PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados pelo Senado

1 de 1 STF e PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados pelo Senado - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para que as indicações fossem aprovadas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

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Agora, Dino e Gonet precisam ser nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumirem os cargos. Depois, caberá ao STF e à PGR agendarem as cerimônias de posse.

As aprovações representam vitórias para o governo Lula — especialmente no caso do STF, que tinha mais resistência da oposição. Neste ano, Lula fez duas indicações à Suprema Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Na CCJ

Mais cedo, Dino e Gonet foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde responderam perguntas dos parlamentares sobre suas carreiras e possíveis condutas nos órgãos a que foram indicados.

A votação na CCJ ocorreu após 10 horas de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de quatro votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.