Entenda quando o X vai voltar a funcionar no Brasil
Desbloqueio da rede social foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
atualizado
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Os usuários do X (antigo Twitter) ainda vão levar algum tempo para poder ar a plataforma. A rede social foi desbloqueada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (8/10).
Na decisão, Moraes estipulou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve adotar “as providências necessárias” para a efetivação do desbloqueio, e que deve reportar a ação ao STF no prazo de 24 horas.
A Anatel é a responsável por fazer a comunicação às empresas de telecomunicações, que irá na prática efetuar o desbloqueio da rede social. No entanto, a decisão de Moraes não estipula um prazo para que as operadoras levantem o bloqueio.
A decisão do ministro do STF veio após a plataforma efetuar pagamento de multas no valor de R$ 28,3 milhões. Antes de realizar a liberação do X, Moraes fez uma consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou pela liberação do o à rede social.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, estipulou o ministro da decisão desta terça.
A ferramenta ficou bloqueada no Brasil por mais de 30 dias. Nesse tempo, a Justiça aguardava a indicação de um representante legal no país e o pagamento de multas. Além disto, o X havia sido notificado a suspender perfis determinados por Moraes. Os endereços digitais são apontados pelo ministro como divulgadores de conteúdo que atacam a constituição e a democracia.
