Em mensagem ao Congresso, Lula defende “novo regime fiscal”

Em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (2/2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a construção de um novo regime fiscal no Brasil.

O documento enviado é de praxe na abertura do ano legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mensagem foi lida pelo deputado Luciano Bivar (União-PE), 1º secretário da mesa diretora da Câmara.

No texto, Lula ressaltou as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional antes mesmo de sua posse, como a PEC da Transição. O presidente também ressaltou a necessidade de construir novo regime fiscal para o país.

“Encontramos um Estado em profundo desequilíbrio fiscal. O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil”, afirmou o presidente.

Lula prometeu enviar ao Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre, a proposta de nova regra fiscal. O mandatário também afirmou que vai avançar na discussão sobre a reforma tributária.

“É essencial para a retomada sustentável do crescimento, e que deverá promover uma mudança capaz de distribuir a carga tributária de maneira mais justa”, pontuou.

Educação, saúde e desenvolvimento social

Na mensagem, Lula também destacou ações nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento social, além do combate à fome e à pobreza.

“Mais do que governar, é preciso cuidar de todos e todas, mas olhando com atenção especial para as populações mais fragilizadas. É preciso tirar o pobre da fila do osso e recolocá-lo no orçamento. Caso contrário, jamais conquistaremos a verdadeira democracia”, escreveu o presidente.

Lula também frisou a retirada dos garimpeiros que ocupam o território indígena Yanomami, em Roraima.

“O genocídio cometido contra o povo Yanomami exige de nós medidas mais drásticas, além do atendimento médico de urgência e do combate à desnutrição. É urgente a retirada de 20 mil garimpeiros que atuam de forma
ilegal no território indígena, assassinando crianças, destruindo florestas e envenenando rios e peixes com mercúrio”, afirmou.

Abertura do ano legislativo

O Congresso Nacional abriu, nessa quinta-feira (2/2), os trabalhos legislativos durante sessão solene. Além dos deputados e senadores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário participaram da cerimônia.

Pelo rito tradicional, após a abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anuncia a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desta vez, ao contrário dos anos anteriores, a mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, Rogério Carvalho (PT-SE), eleito nesta quinta.