Eduardo Bolsonaro só pode se licenciar por 4 meses sem perder mandato

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18/3), que vai permanecer nos Estados Unidos e solicitar uma licença do mandato parlamentar na Câmara. Porém, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá se ausentar por muito tempo do Congresso ou, caso contrário, pode perder o mandato.

O artigo 56 da Constituição Federal estabelece que os parlamentares podem se afastar sem perder o mandato nas seguintes situações: por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrae cento e vinte dias por sessão legislativa.

Segundo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo pode pedir asilo político nos EUA “caso necessário”. Ainda que consiga, essa não é uma justificativa legal para que ele e mais tempo licenciado do mandato.

Caso Eduardo Bolsonaro decida permanecer nos Estados Unidos por um tempo maior do que os 120 dias previstos, um suplente assume. Quem assume a cadeira nesse contexto é o Missionário José Olímpio (PL-SP).

Próximo a Valdemar Costa Neto (PL), Olímpio já foi cogitado para assumir a vaga de Rosana Valle (PL) quando a deputada era cotada a uma vaga na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ele é o segundo suplente do PL nas eleições de 2022 por São Paulo com 61 mil votos.

Ligado à Igreja Mundial, do pastor Valdemiro Santiago, Olímpio era fiduciário da filial da igreja na cidade de Agudos, interior de São Paulo, e foi levado à Justiça para o pagamento de aluguéis atrasados da instituição.