União perde R$ 7 bi com atraso de megaleilão do pré-sal

O governo deixa de arrecadar R$ 7 bilhões a cada ano de atraso no megaleilão de petróleo do pré-sal, afirmou o professor da UnB Paulo Coutinho, coordenador adjunto do grupo técnico de Minas e Energia na transição de governo. Segundo ele, o futuro ministro da área, almirante Bento Costa Lima Leite, levará em conta essa perda para decidir se o melhor é levar adiante a atual negociação com a Petrobrás e destravar logo a venda do excedente de petróleo nessas áreas, ou se vale a pena recomeçar a negociação do zero.

O governo precisa renegociar os termos do contrato firmado com a Petrobrás em 2010 para explorar 5 bilhões de barris nas áreas da chamada “cessão onerosa”, no pré-sal, para poder fazer o leilão do petróleo excedente que existe na região. À época, a empresa pagou à União R$ 74,8 bilhões pelos direitos de exploração, mas o atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, já sinalizou que o governo precisará devolver recursos nessa repactuação.

A avaliação do grupo técnico, porém, é que alguns parâmetros usados na renegociação são “muito favoráveis” à Petrobrás. Por exemplo, a escolha de um momento de baixa do petróleo como referência para o preço do barril. “Nos concentramos mais na questão dos valores que a Petrobrás estaria recebendo, se seriam adequados ou superavaliados”, disse Coutinho.

Algumas avaliações preliminares indicam que a Petrobrás deveria receber cerca de R$ 40 bilhões de volta do governo, de um total de R$ 100 bilhões que a União deve lucrar com o bônus de dos novos leilões. O grupo técnico acredita que esse valor pode estar superavaliado, mas ao mesmo tempo analisa as perdas potenciais para o governo de tentar rever a negociação, caminho que atrasaria ainda mais o novo leilão.

“É uma questão de o ministro decidir se vale a pena recomeçar a negociação ou deixar como está. Ficou para os ministros decidirem”, afirmou o professor.