Servidores da Receita enfrentam Haddad e colocam arrecadação em risco

A greve na Receita Federal tem se intensificado depois que a entidade dos auditores fiscais, a Unafisco Nacional, corresponsabilizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela mobilização. Os servidores dizem que a responsabilidade do ministro se deve porque ele teria priorizado outras áreas sob sua gestão, ignorando demandas da Receita, o que teria alimentado a revolta dos auditores fiscais.

Eles sustentam que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), subordinada à pasta, recebeu reajustes salariais de 19% para os próximos dois anos, enquanto os auditores tiveram seu vencimento básico congelado. “Esse tratamento desigual foi a ‘gota d’água’ para a greve, já que os auditores consideram seu trabalho tão estratégico quanto o da PGFN”, disse a Unafisco em nota.

Nesta semana, delegados das principais regiões istrativas do órgão aderiram ao movimento dos auditores fiscais, paralisando 80% do comércio exterior, ampliando a crise fiscal e de imagem do governo Lula (PT).

Entenda

• Greve na Receita Federal tem o potencial de impactar na arrecadação federal.
• Governo Lula precisa assegurar receitas para cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit zero, assim como no ano ado.
• Além disso, mobilização também prejudica o comércio exterior.

Esta é a segunda greve da Receita em menos de um ano. O órgão é chefiado pelo secretário Robinson Barreirinhas, que acumula polêmicas desde a “taxação das blusinhas”, em 2023, e em torno do monitoramento das transações via Pix, mais recentemente.

O foco de preocupação com o movimento grevista se deve devido a receios quanto à arrecadação federal, em um momento em que o governo mira o déficit fiscal zero. Uma queda nas receitas pode representar mais um desgaste para Haddad.

Segundo os grevistas, estão travados R$ 15 bilhões em transações tributárias pendentes desde 2024. Julgamentos no Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf), que envolvem R$ 51 bilhões em disputas fiscais, também estão paralisados. O Carf é conhecido como o tribunal dos grandes contribuintes.

O governo projetava arrecadar até R$ 55,6 bilhões com o restabelecimento, no ano ado, do voto de qualidade de qualidade no órgão recursal, mas totalizou somente R$ 307 milhões.

Além disso, o governo projetava arrecadar R$ 31 bilhões com transações tributárias diretas com o órgão em 2024, mas apenas R$ 5,4 bilhões foram captados.

Devido a essa frustração de receitas, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou no fim de janeiro que a previsão de arrecadar R$ 28,6 bilhões este ano com casos decididos no órgão também será revisada para baixo.

Remessas exteriores

O comércio exterior também é prejudicado com a greve da Receita. Mais de 500 mil remessas de importação e exportação estão retidas, com atrasos de até 30 dias na liberação de cargas em aeroportos como Guarulhos e Viracopos.

Os setores mais afetados são o farmacêutico, o automotivo e o do agronegócio.

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal foram procurados para se manifestar sobre o teor das declaração da Unafisco, mas não responderam até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.