“Nunca tive muita simpatia pelo IOF sobre remessas”, diz Galípolo
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, disse que a visão dele sobre o IOF não tem reflexo sobre o que a Fazenda deve fazer
atualizado
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O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse, nesta sexta-feira (23/5), que nunca teve “muita simpatia” por mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
As medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda nessa quinta-feira (23/5) provocaram repercussão negativa no mercado financeiro e, por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças apenas poucas horas após o anúncio. As mudanças foram anunciadas pelo ministro Fernando Haddad na noite de quinta e detalhadas pelo próprio titular na manhã desta sexta, antes da abertura do mercado.
“Tomei conhecimento do tema específico que não foi bem recebido, o IOF sobre remessas, assim como todo mundo na entrevista coletiva. Tomei conhecimento sobre esse detalhe no anúncio”, disse Galípolo no XI Seminário Anual de Política Monetária, organizado pelo Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), no Rio de Janeiro.
“Em debates anteriores, há um tempo atrás, em qualquer momento em que se discutia a alternativa do IOF como alternativa para a persecução da meta, eu, pessoalmente — para usar um eufemismo — nunca tive muita simpatia sobre a ideia, para não dizer que eu não gostava da ideia”, completou Galípolo.
Ele, porém, frisou que suas visões não são determinantes para as decisões de política fiscal. “Não implica nenhum tipo de ingerência ou reflexo sobre o que a Fazenda deve fazer”.
Em seguida, Galípolo, que foi secretário-executivo de Haddad nos primeiros meses de 2023, disse que o ministro foi “gentil e honesto” ao esclarecer esses pontos tanto nesta sexta quanto no tuíte dele.
Por fim, Galípolo ressaltou ter ficado “claro” que objetivo da Fazenda era perseguir e atender a meta fiscal, de déficit zero em 2025.
Galípolo foi ouvido pelo Planalto
O Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, apurou que o Palácio do Planalto ouviu o presidente do Banco Central antes do anúncio do recuo. Fora da agenda, Galípolo se reuniu na sede do Planalto com Rui Costa. Na conversa, o presidente do BC deixou claro ao ministro ser contrário ao decreto.
Sem mencionar essa reunião, Galípolo disse que não foi presencialmente ao Rio e participa do evento por videoconferência porque avaliou que “era pouco adequado para minha agenda conseguir o deslocamento”.
Os recuos
O primeiro recuo do Ministério da Fazenda diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, explixou a pasta, em publicação no X.
