INSS divulga calendário da retomada da prova de vida. Confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta sexta-feira (26/2), o calendário da retomada da prova de vida, suspensa desde março do ano ado devido à pandemia.

O retorno será feito de forma gradual, a partir de maio. O cronograma foi publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Inicialmente, os segurados que têm competência de vencimento da comprovação de vida em março ou abril deverão realizar a prova de vida já em maio. Já quem tem competência em maio e junho deverá fazer o procedimento em junho, e assim sucessivamente.

Dessa maneira, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, conforme o cronograma:

Em nota, o INSS disse assegurar que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão os benefícios bloqueados.

De acordo com a norma, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem, e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

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O procedimento é realizado uma vez por ano e serve para evitar fraudes e garantir a manutenção do pagamento. Porém, durante a pandemia, a obrigatoriedade foi suspensa em algumas ocasiões

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Se houver a necessidade de realizar a prova de vida presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência

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INSS afirma que vai adotar providências com relação a pagamentos a beneficiários mortos

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Como funciona

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Todo o processo poderá ser feito por um aplicativo. Antes, o aposentado ou pensionista, por exemplo, tinha que comparecer presencialmente ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto.

Na terça-feira (23/2), o INSS detalhou como a prova de vida será feita. Pelo aplicativo Meu INSS, o beneficiário será avisado da necessidade de fazer a prova de vida e será direcionado ao aplicativo Meu Gov.Br, para a atualização das informações.

O processo usará a biometria facial. Além disso, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A pandemia nos obrigou a tomar algumas atitudes que já tomaríamos, mas tivemos que fazer mais rapidamente. A população ganha pela segurança e praticidade. O governo ganha pela praticidade e agilidade. Com isso, os servidores poderão fazer outras coisas”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.