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Governo federal reduz imposto sobre transferência e saque no exterior

Na prática, a nova alíquota ará a valer a partir de 2023. Ao fim do ciclo, em 2028, o imposto sairá dos 6,38% atuais para 0%

Otávio Augusto

29/07/2022 16:53, atualizado 29/07/2022 16:53

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O governo federal reduzirá as alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações transferência para o exterior e saques internacionais. A informação foi formalizada nesta sexta-feira (29/7) em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Na prática, a nova alíquota ará a valer a partir de 2023. Ao fim do ciclo, em 2028, o imposto sairá dos 6,38% atuais para 0%.

Confira, a seguir, o calendário de redução:

2 de janeiro de 2023: 5,38%
2 de janeiro de 2024: 4,38%
2 de janeiro de 2025: 3,38%
2 de janeiro de 2026: 2,38%
2 de janeiro de 2027: 1,38%
2 de janeiro de 2028: 0%

Segundo o governo federal, a medida é válida para recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito de não residentes no Brasil. Eles devem ser decorrentes do pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos.

As mudanças nos impostos acontecem para adequação às normas da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que não recomenda a tributação sobre operações cambiais.