Gasto público cresce e governo usa 28% do Orçamento em quatro meses

Nos quatro primeiros meses de gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a execução da despesa pública está acima da média dos últimos cinco anos. Levantamento realizado pelo Metrópoles, com base em dados do Portal da Transparência, mostra que até abril o governo atual já gastou 28,15% de todo o Orçamento previsto para 2019. O volume é três vezes maior que o registrado no mesmo período do ano ado, quando haviam sido executados 9,24%.

Neste ano, o governo federal tem R$ 3,19 trilhões de orçamento para usar. Desse montante, ministérios, órgãos federais e autarquias, entre outros, já gastaram R$ 911,83 bilhões. Outro R$ 1,6 trilhão já foi empenhado, ou seja, reservado para efetuar um pagamento planejado.

Para se ter uma dimensão da alta: em 2015, por exemplo, no primeiro ano do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o valor liquidado foi de 10,48%. Já na execução de Michel Temer (MDB), em 2017, após o impeachment da petista, o percentual chegou a 8,05%.

Veja a execução do Orçamento (valores até abril de cada ano):

• 2019 – 28,15%
• 2018 – 9,24%
• 2017 – 8,05%
• 2016 – 12,38%
• 2015 – 10,48%
• 2014 – 10,62%

Fonte: Portal da Transparência

Entre os principais gastos destacados pela atual gestão no Portal da Transparência estão a amortização ou refinanciamento da dívida pública (R$ 375 bilhões), outras despesas correntes, como distribuição de receitas e pagamentos de aposentadorias (R$ 326 bilhões), pagamento de juros e encargos de dívidas (R$ 130 bilhões) e pagamento de pessoal e encargos sociais (R$ 67,7 bilhões).

“Volume preocupante”
Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e especialista em contas públicas, explica que, para os primeiros meses de mandato, os gastos estão acima do esperado.

“Sempre que há uma alteração istrativa, como troca de governo, há um período de adaptação que é acompanhado de baixa execução. Isso é o observado nos primeiros meses de todo o governo”, informa. “Os dados deste ano mostram um expressivo aumento para o período, gastos muito altos. É completamente fora dos parâmetros. Em todo primeiro ano de mandato, os gastos são menores, sobretudo nos primeiros meses”, destaca o especialista.

Ele ressalta possíveis complicações com os gastos exagerados. “Uma tem viés político, que é o governo precisando do Congresso para reorganizar o Orçamento e pedindo dinheiro adicional para algumas rubricas. Outra é de mercado: os investidores questionam a capacidade do governo de manter o equilíbrio das contas públicas”, conclui Biasoto Jr.

Versão oficial
Em nota, o Ministério da Economia considerou o aumento normal. “Os gestores setoriais são responsáveis pela execução e algumas variáveis podem alterar o fluxo de execução”, resume o texto.

Questionada pela reportagem sobre quais seriam as justificativas para a alta, a pasta resumiu: “O gráfico enviado foi produzido pela Controladoria-Geral da União e não temos conhecimento de qual despesa está contemplada na análise deles”.

Os dados utilizados como base da reportagem foram extraídos do Portal da Transparência, canal oficial do governo federal para divulgar despesas, gastos, pagamentos e contratos. As informações são compiladas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O Metrópoles entrou em contato com o órgão, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto a manifestações.