Covid-19: PT vai ao STF para obrigar União a fornecer oxigênio ao Amazonas
Partido quer que o Ministério da Saúde restabeleça o abastecimento de oxigênio nos hospitais de Manaus no prazo de 24 horas
atualizado
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O Partido dos Trabalhadores protocolou uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14/1), com o objetivo de “obrigar” a União a restabelecer o abastecimento imediato de oxigênio nas UTIs de atendimento a pacientes da Covid-19 no estado do Amazonas, especificamente na capital Manaus.
Na ação, o PT solicita ao STF as sgeuintes medidas:
- Que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus;
- Que o Ministério da Saúde instale hospitais de campanha com leitos necessários ao atendimento de todas as pessoas que necessitem;
- A decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais;
- Que a Força Nacional seja utilizada em Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública para decretação de lockdown; e
- Convocar médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei 12.871, de 2013.
“Mais uma vez temos que recorrer à Justiça diante da omissão, inoperância e chacotas do governo Bolsonaro ao colapso pré-anunciado de Manaus”, comentou o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP, foto em destaque).
A ação ficará, no Supremo, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandovisky.
Veja a íntegra da ação do PT:
Protocolo – Tutela de Urgência Incidental – ADPF 756 by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
