Brazão já aparece como “fora de exercício” no site da Câmara

O agora ex-deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) já aparece, na noite desta quinta-feira (24/4), como “fora de exercício” no sistema da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou a perda de mandato do parlamentar, que cumpre prisão domiciliar acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa chegou a aprovar a cassação do mandato de Brazão, mas o processo não foi votado em plenário.

Motta fez uso da sua prerrogativa para cassar o mandato de Brazão pelo número de faltas do deputado. Como ele foi preso e não se afastou do cargo, continuava com o mandato ativo, mas acumulando faltas.

7 imagens

Fechar modal.

1 de 7

Câmara dos Deputados/Reprodução

2 de 7

Chiquinho Brazão

Reprodução

3 de 7

Deputado Chiquinho Brazão também está afastado das funções

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

4 de 7

24 de março – Prisão Chiquinho Brazão e do policial Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do assassinato de Marielle Franco

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

5 de 7

O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) está preso, sob suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSol).

Reprodução

6 de 7

Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto

7 de 7

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa

Reprodução/Metrópoles

Número de faltas

A prerrogativa legal que baseou a decisão de Motta foi o Artigo 55 da Constituição Federal. Ela determina que deputados e senadores podem perder o mandato se deixarem de comparecer a 1/3 “das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada” no ano.

De acordo com o banco de dados da Câmara, o deputado acumulou 32 ausências não justificadas somente este ano. Em 2024, foram 73 faltas contra apenas 12 presenças, e duas ausências justificadas.