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Autor de PL do Aborto diz que vai propor pena maior para estupradores

Proposta contra o aborto apoiada pela bancada evangélica deixa pena para mulheres maior do que para aqueles que cometem estupro

14/06/2024 13:01, atualizado 14/06/2024 13:04

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sostenes Cavalcante relator pl do aborto

1 de 1 Sostenes Cavalcante relator pl do aborto - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto de lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto depois da 22ª semana de gravidez ao homicídio, disse que vai propor também o aumento da pena para estupradores.

Na última quarta (12/6), o texto teve o requerimento de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu de forma simbólica, ou seja: sem identificar os votos. A deliberação também não foi anunciada em plenário.

A proposta apoiada pela bancada evangélica propõe pena de 6 a 20 anos de prisão para as mulheres que interromperem gestações com mais de 22 semanas, mesmo em casos autorizados por lei.

A proposta contra aborto em discussão

Caso seja aprovado, este texto daria um tempo maior de prisão para a mulher do que o que está previsto para condenados para estupro atualmente, já que a legislação prevê seis a 10 anos de prisão para violações sexuais.

Sóstenes disse que vai propor a inclusão, no texto, do aumento da pena para estupradores, para que chegue a 30 anos de prisão. “Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família”, escreveu nas redes sociais.