Anvisa suspende (de novo) exigência de Declaração de Saúde do Viajante

Diversas pessoas procuraram as redes sociais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre domingo (6/3) e esta terça-feira (8/3), para relatar problemas ao tentarem emitir a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento exigido pelo governo para a entrada no Brasil.

A agência informou a dispensa da apresentação da DSV devido a “instabilidades”. Não há previsão para a retomada da exigência do documento.

De acordo com os comentários do público, a página de emissão do formulário está fora do ar, impedindo que o documento seja emitido. No entanto, as companhias aéreas continuavam cobrando a apresentação da DSV.

Nas últimas semanas, a Anvisa chegou a suspender temporariamente a exigência de apresentação do documento, devido às falhas no sistema de emissão. A medida ficou válida entre os dias 24 e 26 de fevereiro. Depois, foi prorrogada até o dia 2 de março.

“A fim de evitar transtornos para viajantes e empresas aéreas, como decorrência da instabilidade do sistema e da necessidade de ajustes técnicos, a agência comunica que os viajantes com destino ao Brasil que não consigam realizar o preenchimento da Declaração (DSV) estão dispensados de apresentar, no momento do embarque internacional, o respectivo comprovante de preenchimento”, esclareceu a agência.

A Anvisa comunica, também, ter informado companhias aéreas sobre a dispensa. O novo processo, contudo, não interfere na cobrança de outras medidas sanitárias vigentes, “como a apresentação de documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pelo Sars-CoV-2 e do comprovante de vacinação”.

Nas redes sociais, uma série de comentários alertam para a persistência do problema. “Site para preenchimento do formulário fora do ar! Esperando no aeroporto por uma resposta de vocês”, escreveu uma pessoa.

“Não estou conseguindo preencher o formulário de saúde do viajante porque o site está fora do ar, meu voo é hoje é não tenho o que fazer…. Estou desesperada!”, comentou outra pessoa em publicação no Instagram da Anvisa.

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É necessário apresentar à companhia aérea, antes do embarque, documento que comprove teste para detectar o novo coronavírus, com resultado negativo ou não detectável

Gustavo Alcantara / Metropoles

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O teste tipo antígeno deverá ser realizado em até 24 horas anteriores ao momento do embarque. Se optar pelo laboratorial RT-PCR, terá que ser realizado até 72 horas antes

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Em caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos devem ser referentes ao embarque no primeiro trecho da viagem

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Também é preciso mostrar à companhia aérea, antes do embarque, o comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação

Gustavo Alcantara / Metropoles

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A última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes do embarque

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Quem não tiver comprovante de vacinação pode entrar no Brasil desde que cumpra quarentena de cinco dias. No fim do período, deve realizar teste de antígeno ou RT-PCR

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Se alguém se recusar a fazer o teste, deve continuar em quarentena

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Os tripulantes das aeronaves não precisam apresentar documento de realização de teste, mas devem cumprir uma série de medidas, como a ausência de contato social

Igo Estrela/Metrópoles

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Estão proibidos, temporariamente, voos internacionais originados ou com agem pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue nos últimos 14 dias

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A exceção é para estrangeiro com residência de caráter definitivo, em missão a serviço de organismo internacional e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro

Gustavo Alcantara / Metropoles

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As restrições da portaria não se aplicam ao transporte de cargas

Igo Estrela/Metrópoles

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Para quem entrar no país por terra, o comprovante de vacinação só será exigido para aqueles que não tiverem feito teste antes da viagem

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A regra não se aplica a viajantes que chegam do Paraguai, moradores de cidades-gêmeas, em situação de vulnerabilidade para ações humanitárias ou por crise humanitária

Gustavo Alcantara / Metropoles

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Transportadores de carga também não estão sujeitos a essa norma

Gustavo Alcantara / Metropoles