Antes de colapso em Manaus, governo federal aumentou imposto sobre cilindros de oxigênio
Os cilindros estavam entre os 41 itens que tiveram os impostos de importação zerados pelo governo federal em abril de 2020
atualizado
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Dias antes de a rede de saúde pública de Manaus entrar em colapso, o governo federal decidiu elevar o imposto de importação sobre o preço dos cilindros usados no armazenamento de oxigênio. A informação foi primeiramente revelada pela Band News e confirmada pelo Metrópoles.
Os cilindros estavam entre os 41 itens que tiveram os impostos zerados em abril de 2020. Todos os produtos contemplados com a redução na tributação foram considerados essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista incluía produtos médico-hospitalares, insumos e órios.
Na ocasião, o governo federal afirmou que o objetivo da redução no imposto era “aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos, aumentando sua disponibilidade e diminuindo, assim, os custos para o sistema de saúde brasileiro”.
Inicialmente, a medida estava prevista para durar até setembro do ano ado. Diante da evolução da pandemia no país, o governo prorrogou para outubro e, posteriormente, para dezembro de 2020. No fim do ano ado, o prazo foi prorrogado novamente, desta vez, até junho de 2021.
No entanto, na resolução publicada em 24 de dezembro de 2020, o governo decidiu pela retirada do cilindro para armazenamento de gases medicinais da lista de produtos que seguirão com impostos zerados até junho de 2021.
O governo informou, à época, que os produtos listados, relativos a 41 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), foram definidos em conjunto pela Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Camex com a área de nomenclatura da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), a partir de propostas de agentes privados, do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Economia que as reduções tarifárias para auxiliar no combate à Covid-19 são tomadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A instância colegiada interministerial, segundo a pasta, delibera com base nas recomendações do Ministério da Saúde.
Colapso na Saúde de Manaus
A situação da saúde pública em Manaus (AM) se agravou nos últimos dias. Profissionais da área que atuam no estado relatam que o estoque de oxigênio para pacientes com Covid-19 chegou ao fim em hospitais da região.
Até terça-feira (12/1), Manaus registrou 2.221 novas hospitalizações, recorde para um mês — apesar de ainda estarmos na primeira metade de janeiro. O número é maior do que o total de internações registradas em todo o mês de abril.
