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Alcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui Marco Temporal

A tese do marco temporal pressupõe que terras indígenas devem ser limitadas à promulgação da Constituição, em 1988

08/07/2024 14:57, atualizado 08/07/2024 14:57

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Roque de Sá/Agência Senado

imagem colorida mostra davi alcolumbre na ccj do senado - Metrópoles

1 de 1 imagem colorida mostra davi alcolumbre na ccj do senado - Metrópoles - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá analisar, nesta quarta-feira (10/7), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que define Marco Temporal para demarcar terras ocupadas por povos indígenas.

O texto foi apresentado por senadores de oposição e recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC).

A tese gerou disputas entre os congressistas e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Marco Temporal pressupõe que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.

Enquanto a Suprema Corte definiu em setembro do ano ado que a tese seria inconstitucional, o Congresso aprovou projeto favorável ao marco temporal. O texto acabou parcialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o veto foi derrubado pelos parlamentares em dezembro.