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AGU cria grupo para ajudar na responsabilização por crimes ambientais

O grupo tem a finalidade de ajudar na responsabilização civil, istrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema

Manoela Alcântara

18/09/2024 16:28, atualizado 18/09/2024 16:28

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Reprodução/ICMbio

Fogo e uma árvore

1 de 1 Fogo e uma árvore - Foto: Reprodução/ICMbio

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira (18/9), o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, istrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema, por meio de uma atuação integrada e coordenada entre diversos órgãos da istração Pública.

De acordo com a AGU, será instituído um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a persecução de grandes infratores e criminosos ambientais, além de atuar de forma coordenada com o AGU-Recupera, grupo criado em março deste ano para adotar medidas jurídicas de proteção aos biomas como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica e ao patrimônio cultural brasileiros.

Por meio do novo grupo, a AGU poderá atuar no levantamento de subsídios e na qualificação de informações a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal para promover a responsabilização em caso de crimes ambientais, por exemplo.

Combate a incêndios

A criação do AGU Enfrenta é uma das medidas de combate aos incêndios florestais adotadas pelo Estado brasileiro. Durante reunião realizada no Palácio do Planalto nessa terça-feira (17/9), os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário debateram e anunciaram diversas ações para o combate das queimadas que atingiram o país.